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O IMPACTO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO DE 2020 A 2025

Elciene Santos Silva, Jhonnatha Régis, Emanuel Vieira Pinto

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-07-01 · 12 (7) · 1-15

DOI: 10.51891/rease.v12i6.28701 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-07-01. Written by Elciene Santos Silva and 2 co-authors.

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Abstract (original language)

Pesquisas indicam que os institutos despenalizadores entre os anos de 2020 a 2025 vem apresentando uma redução em massa no combate a criminalização excessiva, proporcionando assim uma justiça mais individualizada e proporcional, especialmente em crimes de menor potencial ofensivo. Como os institutos despenalizadores contribuíam efetivamente para a pacificação social ou ampliou a sensação de impunidade no Brasil no período de 2020 a 2025? Dessa maneira, o objetivo geral é analisar se os institutos despenalizadores têm auxiliado para a pacificação social ou reforçado a sensação de impunidade. Os objetivos específicos, investigar os efeitos sociais e jurídicos da aplicação desses institutos, avaliando a eficácia pratica na mitigação de conflitos e na promoção da justiça restaurativa, apresentando os principais debates doutrinários sobre a aplicação dos institutos no Brasil no período indicado. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica. Quanto à abordagem, esta pesquisa foi classificada como qualitativa. Os resultados indicam que tais institutos têm potencial para promover a pacificação social e a racionalização do sistema de justiça criminal, mas sua efetividade depende diretamente de fatores como a correta aplicação, o fortalecimento institucional e a produção de dados empíricos que permitam avaliar seus impactos de forma mais precisa.

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APA

Silva, E. S., Régis, J., & Pinto, E. V. (2026). O IMPACTO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO DE 2020 A 2025. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(7), 1-15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28701

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Silva ES, Régis J, Pinto EV. O IMPACTO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO DE 2020 A 2025. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(7):1-15. doi:10.51891/rease.v12i6.28701

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