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SISTEMA PRISIONAL NO INTERIOR DO AMAZONAS: ENTRE A OMISSÃO ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Huana de Castro Carvalho, Rosana Reis de Melo Silva

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-06-04 · 12 (6) · 1-19

DOI: 10.51891/rease.v12i6.27693 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-06-04. Written by Huana de Castro Carvalho and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

O sistema prisional brasileiro enfrenta desafios estruturais históricos que comprometem a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. Essa realidade torna-se ainda mais evidente nos municípios do interior do Estado do Amazonas, onde a ausência de unidades prisionais adequadas, a superlotação carcerária e a utilização de delegacias como locais permanentes de custódia evidenciam um cenário de precariedade institucional e omissão estatal. Diante desse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar as deficiências estruturais e administrativas do sistema prisional no interior do Amazonas, evidenciando de que forma tais falhas contribuem para a violação de direitos fundamentais e para o agravamento das condições de custódia, especialmente de grupos vulneráveis. A fundamentação teórica baseia-se nas contribuições de Michel Foucault, Drauzio Varella e Cezar Roberto Bitencourt, cujas obras permitem compreender o sistema prisional sob perspectivas históricas, empíricas e jurídico-penais. A metodologia adotada consiste em pesquisa de natureza qualitativa, com abordagem exploratória e descritiva, utilizando levantamento bibliográfico e análise documental de legislações, relatórios institucionais e dados oficiais relacionados ao sistema penitenciário. Os resultados esperados indicam que a precariedade estrutural das unidades prisionais interioranas, associada à insuficiência de políticas públicas eficazes, contribui para a manutenção de um sistema punitivo incapaz de garantir condições mínimas de dignidade às pessoas privadas de liberdade. Conclui-se que a realidade prisional no interior do Amazonas revela a necessidade urgente de reformulação das políticas penitenciárias, a fim de assegurar o respeito aos direitos humanos e à finalidade ressocializadora da pena.

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Carvalho, H. D. C., & Silva, R. R. D. M. (2026). SISTEMA PRISIONAL NO INTERIOR DO AMAZONAS: ENTRE A OMISSÃO ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(6), 1-19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27693

Vancouver

Carvalho HDC, Silva RRDM. SISTEMA PRISIONAL NO INTERIOR DO AMAZONAS: ENTRE A OMISSÃO ESTATAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(6):1-19. doi:10.51891/rease.v12i6.27693

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