EUVIMEDAtrasti EUVIMED
Crossref

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, FORTALECIMENTO DE FACÇÕES E FALÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO

Camille Maria Ribeiro da Nóbrega, Maria Clara Araújo Lopes, Vivian Gabriella Barroso da Silva

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-06-09 · 12 (6) · 1-14

DOI: 10.51891/rease.v12i6.27602 ↗

At a glance

Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-06-09. Written by Camille Maria Ribeiro da Nóbrega and 2 co-authors.

SantraukaBibliografiniai duomenysCiteRelated studies

Abstract (original language)

O estudo aborda a superlotação carcerária no Rio Grande do Norte. Objetiva caracterizar a superlotação carcerária no Rio Grande do Norte, investigando as causas, consequências para o sistema penal e os desafios enfrentados pelo Estado na implementação de políticas públicas eficazes. Se justifica ao contribuir cientificamente para se compreender a superpopulação carcerária no Estado, como um problema de ordem pública. O estudo parte da seguinte pergunta de pesquisa: é possível identificar os principais problemas que afetam a população carcerária no Rio Grande do Norte para compreender os impactos no sistema prisional? A problemática retrata a insalubridade, a violência interna, o domínio das facções criminosas, as falhas no processo de ressocialização, a violação dos direitos fundamentais e o excesso de prisões. É uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem quali-quantitativa, com revisão descritiva da literatura atual. As discussões contemplam análises de Lopes e Silva (2022), Rocha (2022), Dias e Manso (2023), Branco (2024), Seares (2025) e outros. Quanto aos critérios, foram incluídos estudos publicados, prioritariamente, em Língua Portuguesa que abordam os descritores superlotação carcerária e ressocialização e excluídos trabalhos em outros idiomas e sem relação direta com os descritores sistema prisional e direitos fundamentais. Quanto às hipóteses, exige-se procedimentos e medidas de intervenção do Estado, articulado com instâncias públicas como o Ministério Público e Judiciário para viabilizar a minimização e/ou superação dos problemas enumerados, possibilitando com que o sistema penal mantenha/conduza seus processos com mais segurança, resguardando os direitos fundamentais individuais.

Cite

APA

Nóbrega, C. M. R. D., Lopes, M. C. A., & Silva, V. G. B. D. (2026). SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, FORTALECIMENTO DE FACÇÕES E FALÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(6), 1-14. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27602

Vancouver

Nóbrega CMRD, Lopes MCA, Silva VGBD. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, FORTALECIMENTO DE FACÇÕES E FALÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(6):1-14. doi:10.51891/rease.v12i6.27602

BibTeX
@article{Nbrega2026,
  author = {Nóbrega, Camille Maria Ribeiro da and Lopes, Maria Clara Araújo and Silva, Vivian Gabriella Barroso da},
  title = {SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, FORTALECIMENTO DE FACÇÕES E FALÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO},
  journal = {Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação},
  year = {2026},
  volume = {12},
  number = {6},
  pages = {1--14},
  doi = {10.51891/rease.v12i6.27602}
}
Start for free →