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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

Migrantes do clima, desastres ambientais e violação de direitos fundamentais: dever estatal de enfrentar a injustiça climática

Joana D'Arc Dias Martins

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM · 21.07.2026 · e91972

DOI: 10.5902/1981369491972 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, online erschienen am 21.07.2026. Verfasst von Joana D'Arc Dias Martins. Die Arbeit nennt 40 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa os impactos das mudanças climáticas sobre os direitos humanos e fundamentais, com ênfase na intensificação dos desastres ambientais e no crescente fenômeno dos migrantes do clima. A elevação das temperaturas globais, o aumento da frequência e gravidade dos eventos extremos e a intensificação de tragédias socioambientais revelam um cenário alarmante, especialmente para populações vulneráveis, que suportam de forma desproporcional os efeitos da crise climática. O texto destaca a relação entre pobreza, degradação ambiental e deslocamentos forçados, evidenciando a injustiça climática como uma das principais marcas dessa nova realidade. Defende-se que o direito a um clima estável é um direito fundamental e que a omissão do Estado no enfrentamento das causas e consequências climáticas configura grave violação constitucional. Por fim, enfatiza-se o papel do Poder Judiciário na proteção do mínimo existencial ecológico e climático, bem como na garantia da efetividade de políticas públicas que assegurem a dignidade humana frente aos riscos ambientais cada vez mais recorrentes. Trata-se de pesquisa de natureza teórico-jurídica, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, baseada em revisão bibliográfica, documental e normativa nacional e internacional.

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APA

Martins, J. D. D. (2026). Migrantes do clima, desastres ambientais e violação de direitos fundamentais: dever estatal de enfrentar a injustiça climática. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, e91972. https://doi.org/10.5902/1981369491972

Vancouver

Martins JDD. Migrantes do clima, desastres ambientais e violação de direitos fundamentais: dever estatal de enfrentar a injustiça climática. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2026:e91972. doi:10.5902/1981369491972

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