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CRIPTOATIVOS COMO OBJETO DE PARTILHA: DESAFIOS PROBATÓRIOS E AVALIATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

John Ross Silva Carvalho, Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio, Emília Martins da Silva, Rosângela de Paiva Leão Cabrera

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-22 · 12 (5) · 1-13

DOI: 10.51891/rease.v12i5.26880 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-22. Written by John Ross Silva Carvalho and 3 co-authors.

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Abstract (original language)

O casamento termina. O Bitcoin permanece — escondido, volátil, irrastreável nas mãos erradas. O avanço vertiginoso dos criptoativos impõe ao direito de família um conjunto de desafios para os quais o sistema jurídico brasileiro não estava preparado e ainda engatinha em respostas. Bitcoin, Ethereum, tokens não fungíveis, stablecoins — ativos digitais que foram comprados com dinheiro do casal, que cresceram ou despencaram durante a convivência, e que agora precisam ser encontrados, avaliados e divididos por um juiz que, muitas vezes, nunca operou uma carteira digital na vida. Este artigo examina a natureza jurídica dos criptoativos, sua qualificação como bem partilhável, os mecanismos de ocultação que a blockchain paradoxalmente facilita, os instrumentos processuais disponíveis para rastrear o que o cônjuge de má-fé esconde, o problema insolúvel da volatilidade na avaliação e o papel central — ainda subutilizado — da perícia forense digital. A conclusão é desconfortável: o direito tem os fundamentos. O que falta é urgência.

Cite

APA

Carvalho, J. R. S., Sampaio, H. V. P. A., Silva, E. M. D., & Cabrera, R. D. P. L. (2026). CRIPTOATIVOS COMO OBJETO DE PARTILHA: DESAFIOS PROBATÓRIOS E AVALIATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26880

Vancouver

Carvalho JRS, Sampaio HVPA, Silva EMD, Cabrera RDPL. CRIPTOATIVOS COMO OBJETO DE PARTILHA: DESAFIOS PROBATÓRIOS E AVALIATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-13. doi:10.51891/rease.v12i5.26880

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