CRIPTOATIVOS COMO OBJETO DE PARTILHA: DESAFIOS PROBATÓRIOS E AVALIATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-05-22 · 12 (5) · 1-13
DOI: 10.51891/rease.v12i5.26880 ↗At a glance
Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-05-22. Written by John Ross Silva Carvalho and 3 co-authors.
Abstract (original language)
O casamento termina. O Bitcoin permanece — escondido, volátil, irrastreável nas mãos erradas. O avanço vertiginoso dos criptoativos impõe ao direito de família um conjunto de desafios para os quais o sistema jurídico brasileiro não estava preparado e ainda engatinha em respostas. Bitcoin, Ethereum, tokens não fungíveis, stablecoins — ativos digitais que foram comprados com dinheiro do casal, que cresceram ou despencaram durante a convivência, e que agora precisam ser encontrados, avaliados e divididos por um juiz que, muitas vezes, nunca operou uma carteira digital na vida. Este artigo examina a natureza jurídica dos criptoativos, sua qualificação como bem partilhável, os mecanismos de ocultação que a blockchain paradoxalmente facilita, os instrumentos processuais disponíveis para rastrear o que o cônjuge de má-fé esconde, o problema insolúvel da volatilidade na avaliação e o papel central — ainda subutilizado — da perícia forense digital. A conclusão é desconfortável: o direito tem os fundamentos. O que falta é urgência.
Cite
APA
Carvalho, J. R. S., Sampaio, H. V. P. A., Silva, E. M. D., & Cabrera, R. D. P. L. (2026). CRIPTOATIVOS COMO OBJETO DE PARTILHA: DESAFIOS PROBATÓRIOS E AVALIATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-13. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26880
Vancouver
Carvalho JRS, Sampaio HVPA, Silva EMD, Cabrera RDPL. CRIPTOATIVOS COMO OBJETO DE PARTILHA: DESAFIOS PROBATÓRIOS E AVALIATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(5):1-13. doi:10.51891/rease.v12i5.26880
BibTeX
@article{Carvalho2026,
author = {Carvalho, John Ross Silva and Sampaio, Hermison Victor Pereira Alencar and Silva, Emília Martins da and Cabrera, Rosângela de Paiva Leão},
title = {CRIPTOATIVOS COMO OBJETO DE PARTILHA: DESAFIOS PROBATÓRIOS E AVALIATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO},
journal = {Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação},
year = {2026},
volume = {12},
number = {5},
pages = {1--13},
doi = {10.51891/rease.v12i5.26880}
}
EUVIMED