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O CASO DIFÍCIL NO DIREITO: UMA LEITURA PRAGMATISTA DA DECISÃO JURÍDICA

Clóvis Marinho de Barros Falcão

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-03-26 · 12 (3) · 1-18

DOI: 10.51891/rease.v12i3.25418 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-03-26. Written by Clóvis Marinho de Barros Falcão.

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Abstract (original language)

O artigo propõe uma leitura da decisão jurídica em casos difíceis a partir da filosofia pragmatista. Diferentemente de abordagens que enfatizam a discricionariedade judicial, com maior ou menor controle argumentativo, parte-se aqui do percurso pragmatista da dúvida à crença, central na teoria do conhecimento de Charles S. Peirce. No campo do direito, em que há uma epistemologia legalizada, nos termos de Susan Haack, sustenta-se, com Frederic Kellogg, que o direito aprende por aproximação sucessiva, transformando casos difíceis em casos menos difíceis ao longo do tempo. Argumenta-se, por fim, que essa leitura permite compreender de modo mais adequado os processos de decisão em sociedades plurais e complexas.

Cite

APA

Falcão, C. M. D. B. (2026). O CASO DIFÍCIL NO DIREITO: UMA LEITURA PRAGMATISTA DA DECISÃO JURÍDICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(3), 1-18. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25418

Vancouver

Falcão CMDB. O CASO DIFÍCIL NO DIREITO: UMA LEITURA PRAGMATISTA DA DECISÃO JURÍDICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(3):1-18. doi:10.51891/rease.v12i3.25418

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