A decisão judicial como atividade política moderada: uma leitura pragmatista a partir de Richard Posner
Revista DCS · 08.04.2026 · 23 (89) · e5031
DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5031 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 08.04.2026. Verfasst von Márcia Victória da Silva Coutinho und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo examina a crítica de Richard Posner à dogmática jurídica tradicional e sua proposta de um pragmatismo aplicado à interpretação e à decisão judicial. No primeiro capítulo, analisa-se a crítica de Posner às pretensões de autonomia epistemológica do Direito, destacando sua rejeição ao silogismo jurídico, à analogia como método lógico e à visão dogmática tradicional. O segundo capítulo discute a interpretação jurídica segundo Posner, ressaltando seu ceticismo moderado, sua recusa às teorias moralistas e sua concepção da interpretação como atividade prática orientada por consequências. O terceiro capítulo analisa a decisão judicial sob a ótica pragmatista, destacando a noção de juiz como agente político moderado e a centralidade da racionalidade prática e do consequencialismo institucional. Em síntese, o pragmatismo jurídico de Posner tenta oferecer um modelo realista e funcional, com a pretensão de responder à indeterminação normativa e aos desafios institucionais contemporâneos, de forma consistente, crítica e respaldada teoricamente.
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Coutinho, M. V. D. S., & Matos, N. J. C. (2026). A decisão judicial como atividade política moderada: uma leitura pragmatista a partir de Richard Posner. Revista DCS, 23(89), e5031. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5031
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Coutinho MVDS, Matos NJC. A decisão judicial como atividade política moderada: uma leitura pragmatista a partir de Richard Posner. Revista DCS. 2026;23(89):e5031. doi:10.54899/dcs.v23i89.5031
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