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METODOLOGIA DO DIREITO, TEORIAS DA POSSE E A POSSE NA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Helton Junio Da Silva, Rafhael Frattari Bonito, Renata Aparecida De Oliveira Dias

Revista Brasileira de Políticas Públicas · 03.10.2017 · 7 (2)

DOI: 10.5102/rbpp.v7i2.4754 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Políticas Públicas, online erschienen am 03.10.2017. Verfasst von Helton Junio Da Silva und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo possui como objetivo analisar o instituto da posse com reflexões a respeito da metodologia do direito e fazer ponderações a respeito da posse na Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária no Brasil. Para o desenvolvimento do estudo foi realizada a pesquisa doutrinária e legal sobre o tema proposto, buscando-se em tais fontes o embasamento teórico e histórico para a sua fundamentação. Desta forma, será apresentado o conceito de posse, bem como sua natureza jurídica. Na sequência, são feitas algumas problematizações a respeito da metodologia do direito juntamente com a apresentação das teorias subjetiva e objetiva da posse. Em seguida, é realizado um breve estudo sobre a posse na regularização fundiária no brasil e sobre a posse ad usucapionem. A originalidade do artigo atribui-se a recente alteração legal e a sistemática viabilizada pelas reflexões acerca da metodologia do direito. Feitas as considerações sobre os tópicos relacionados foi possível concluir que a função da posse se modifica com a realidade sócio, histórica, cultural e econômica.

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Silva, H. J. D., Bonito, R. F., & Dias, R. A. D. O. (2017). METODOLOGIA DO DIREITO, TEORIAS DA POSSE E A POSSE NA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 7(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4754

Vancouver

Silva HJD, Bonito RF, Dias RADO. METODOLOGIA DO DIREITO, TEORIAS DA POSSE E A POSSE NA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2017;7(2). doi:10.5102/rbpp.v7i2.4754

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