Democracia, Crise Política e Jurisdição Constitucional: o Protagonismo da Suprema Corte do Brasil
REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ · 2018
DOI: 10.46818/pge.v1i1.5 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2018. Verfasst von Luís Roberto Barroso und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendência à judicialização da vida é amplificada, como se tem verificado recentemente no Brasil. A dúvida, porém, é como calibrar o grau de atuação das cortes constitucionais e supremas cortes em tais momentos delicados. O poder da Suprema Corte brasileira e os papeis da jurisdição constitucional constituem o tema do presente artigo, que é dividido em três partes. Na primeira, expõem-se brevemente alguns elementos institucionais do modelo brasileiro de justiça constitucional que têm potencializado a judicialização no país. Na segunda, apresenta-se, a título exemplificativo, algumas das decisões de maior repercussão política e social na história recente do Supremo Tribunal Federal, que revelam que o Tribunal, demandado por atores sociais e políticos, expandiu sua esfera de atuação. Na terceira, procura-se demonstrar que as supremas cortes e cortes constitucionais em geral, e o STF em particular, desempenham três papéis diversos, que podem servir para justificar essa sua atuação mais expansiva. Judicialization; - 2. Judicial activism; - 3. Constitutional urisdiction; - 4. Constitutional Courts; - 5. Democracy.
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Barroso, L. R., & Osório, A. (2018). Democracia, Crise Política e Jurisdição Constitucional: o Protagonismo da Suprema Corte do Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ. https://doi.org/10.46818/pge.v1i1.5
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Barroso LR, Osório A. Democracia, Crise Política e Jurisdição Constitucional: o Protagonismo da Suprema Corte do Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ. 2018. doi:10.46818/pge.v1i1.5
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