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Open Access · CC BY-NC 4.0

A Previsão Constitucional do Direito Religioso no Brasil e sua Autonomia Constitucional

Thiago Rafael Vieira

Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião · 2020

DOI: 10.37951/dignitas.2020.v1i1.11 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, 2020. Verfasst von Thiago Rafael Vieira. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente trabalho visa dar luz aos parâmetros que tornam o Direito Religioso um ramo autônomo do Direito. Por meio de pesquisa bibliográfica, descritiva e investigativa do Ordenamento Jurídico Brasileiro, demonstra-se a importância dispensada à religiosidade e à crença pela Constituição brasileira e pela legislação infraconstitucional e a consequente autonomia da área do Direito que regula as relações dos fieis e da igreja em sociedade, especialmente na garantia de seus direitos.

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Vieira, T. R. (2020). A Previsão Constitucional do Direito Religioso no Brasil e sua Autonomia Constitucional. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. https://doi.org/10.37951/dignitas.2020.v1i1.11

Vancouver

Vieira TR. A Previsão Constitucional do Direito Religioso no Brasil e sua Autonomia Constitucional. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. 2020. doi:10.37951/dignitas.2020.v1i1.11

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