Da omissão estatal à justiça socioambiental:
Revista da Universidade Federal de Minas Gerais · 11.11.2025 · 32 (Fluxo Contínuo) · 1-31
DOI: 10.35699/rrdmet21 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, online erschienen am 11.11.2025. Verfasst von Giulia Parola und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa a judicialização como estratégia frente à omissão estatal diante da crise climática na América Latina. A partir de abordagem qualitativa e interdisciplinar, adota-se a justiça socioambiental como eixo de uma nova racionalidade jurídica, centrada na equidade, no pluralismo e na valorização dos direitos socioambientais na América Latina. O primeiro capítulo examina os impactos ambientais sobre povos indígenas, comunidades tradicionais e populações periféricas. O segundo discute a judicialização como instrumento de resistência e transformação jurídica no contexto socioambiental e a influência nos processos decisórios. O terceiro compara decisões judiciais do Brasil (ADPF 760) e da Colômbia (T-622/16 e T-106/25), destacando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. Conclui-se que, articulada a saberes decoloniais, a judicialização pode impulsionar novos paradigmas no campo jurídico latino-americano.
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APA
Parola, G., Marques, A. T., Carmo, B. D. A. D., & Araújo, L. C. D. (2025). Da omissão estatal à justiça socioambiental:. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, 32(Fluxo Contínuo), 1-31. https://doi.org/10.35699/rrdmet21
Vancouver
Parola G, Marques AT, Carmo BDAD, Araújo LCD. Da omissão estatal à justiça socioambiental:. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais. 2025;32(Fluxo Contínuo):1-31. doi:10.35699/rrdmet21
BibTeX
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author = {Parola, Giulia and Marques, Amanda Teles and Carmo, Beatriz De Almeida do and Araújo, Luana Cruz de},
title = {Da omissão estatal à justiça socioambiental:},
journal = {Revista da Universidade Federal de Minas Gerais},
year = {2025},
volume = {32},
number = {Fluxo Contínuo},
pages = {1--31},
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