CONSTITUCIONALISMO CULTURAL LATINO-AMERICANO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DIANTE DA HOMOGENEIZAÇÃO ALGORÍTMICA
Veredas do Direito · 30.10.2026 · 23 (17) · e238764
DOI: 10.18623/rvd.v23.8764 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 30.10.2026. Verfasst von Danielle Costa de Souza Simas und 3 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A expansão da inteligência artificial generativa sobre os processos de produção, organização e circulação do conhecimento introduz novos desafios à proteção da diversidade cultural, especialmente na América Latina, região caracterizada por expressiva pluralidade étnica, linguística e epistemológica. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar os fundamentos do constitucionalismo cultural latino-americano para a proteção da diversidade cultural diante dos riscos de homogeneização algorítmica associados ao desenvolvimento e à utilização da inteligência artificial. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e teórico-conceitual, desenvolvida mediante pesquisa bibliográfica e documental. A análise demonstra que as assimetrias existentes na produção e circulação de dados, a predominância de determinados idiomas e referenciais epistemológicos e a concentração da infraestrutura tecnológica podem favorecer a reprodução de padrões culturais dominantes nos sistemas algorítmicos. A partir dessa problemática, propõe-se a categoria da homogeneização algorítmica para compreender processos de concentração e repetição de determinados padrões culturais, linguísticos e epistemológicos, distinguindo-os dos vieses algorítmicos tradicionalmente examinados. Conclui-se, em apertada síntese, que o constitucionalismo latino-americano oferece fundamentos normativos relevantes para a proteção da diversidade na sociedade algorítmica, especialmente por meio do pluralismo e da interculturalidade, cuja aplicação deve alcançar também as infraestruturas tecnológicas que participam da representação, produção e circulação do conhecimento.
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APA
Simas, D. C. D. S., Filho, A. F. D. N., Junior, B. S. N., & Norte, N. N. B. D. O. (2026). CONSTITUCIONALISMO CULTURAL LATINO-AMERICANO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DIANTE DA HOMOGENEIZAÇÃO ALGORÍTMICA. Veredas do Direito, 23(17), e238764. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.8764
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Simas DCDS, Filho AFDN, Junior BSN, Norte NNBDO. CONSTITUCIONALISMO CULTURAL LATINO-AMERICANO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DIANTE DA HOMOGENEIZAÇÃO ALGORÍTMICA. Veredas do Direito. 2026;23(17):e238764. doi:10.18623/rvd.v23.8764
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author = {Simas, Danielle Costa de Souza and Filho, Antônio Ferreira do Norte and Junior, Bianor Saraiva Nogueira and Norte, Naira Neila Batista de Oliveira},
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