EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY 4.0

A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUANTO AOS PROCESSOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Adryele Alves Dalava

Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares · 2025 · 3 (2) · 4-16

DOI: 10.29327/2201234.3.2-1 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, 2025. Verfasst von Adryele Alves Dalava. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O tema do trabalho é a eficácia da tutela de urgência quanto aos processos de saúde que envolvam o interesse da criança e do adolescente tendo como objetivo o estudo relacionado aos direitos fundamentais, priorizando o direito à saúde e a importância da tutela de urgência no que diz respeito a esses direitos. Será abordada a atuação do Poder Judiciário como garantidor da efetivação do direito discutido, considerando os princípios e limites constitucionais. O método utilizado neste artigo será o dedutivo, partindo de princípio geral e individual, demonstrando a necessidade de utilizar de vias judiciais, ou seja, a judicialização da saúde e a missão do Estado em proporcionar tais acessos a saúde. Conclusão: é necessário que o poder judiciário priorize esses processos, tendo uma reorganização para que estes feitos sejam atendidos de maneira célere e eficaz, a fim de que seja efetivado o direito à saúde.

Zitieren

APA

Dalava, A. A. (2025). A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUANTO AOS PROCESSOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, 3(2), 4-16. https://doi.org/10.29327/2201234.3.2-1

Vancouver

Dalava AA. A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUANTO AOS PROCESSOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares. 2025;3(2):4-16. doi:10.29327/2201234.3.2-1

BibTeX
@article{Dalava2025,
  author = {Dalava, Adryele Alves},
  title = {A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUANTO AOS PROCESSOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE},
  journal = {Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares},
  year = {2025},
  volume = {3},
  number = {2},
  pages = {4--16},
  doi = {10.29327/2201234.3.2-1}
}
Kostenlos starten →