A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUANTO AOS PROCESSOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares · 2025 · 3 (2) · 4-16
DOI: 10.29327/2201234.3.2-1 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, 2025. Verfasst von Adryele Alves Dalava. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O tema do trabalho é a eficácia da tutela de urgência quanto aos processos de saúde que envolvam o interesse da criança e do adolescente tendo como objetivo o estudo relacionado aos direitos fundamentais, priorizando o direito à saúde e a importância da tutela de urgência no que diz respeito a esses direitos. Será abordada a atuação do Poder Judiciário como garantidor da efetivação do direito discutido, considerando os princípios e limites constitucionais. O método utilizado neste artigo será o dedutivo, partindo de princípio geral e individual, demonstrando a necessidade de utilizar de vias judiciais, ou seja, a judicialização da saúde e a missão do Estado em proporcionar tais acessos a saúde. Conclusão: é necessário que o poder judiciário priorize esses processos, tendo uma reorganização para que estes feitos sejam atendidos de maneira célere e eficaz, a fim de que seja efetivado o direito à saúde.
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Dalava, A. A. (2025). A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUANTO AOS PROCESSOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares, 3(2), 4-16. https://doi.org/10.29327/2201234.3.2-1
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Dalava AA. A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA QUANTO AOS PROCESSOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM O INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista de Direito e Sociedade: estudos interdisciplinares. 2025;3(2):4-16. doi:10.29327/2201234.3.2-1
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