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Open Access · CC BY 4.0

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PRIORIZAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ELIS GARDENIA DOS SANTOS SOUSA, LUZIANE FERREIRA DA SILVA, GISELLE KAROLINA GOMES FREITAS IBIAPINA, JANE KARLA DE OLIVEIRA SANTOS, DANIELA CARLA GOMES FREITAS, JOELMA DANNIELY CAVALCANTI MEIRELES, LUIZ CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA

Revista Arte, Ciência e Tecnologia · 2024 · 1 (30) · 1-12

DOI: 10.29327/2405020.1.30-7 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Arte, Ciência e Tecnologia, 2024. Verfasst von ELIS GARDENIA DOS SANTOS SOUSA und 6 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada, regulamentada a partir da vigência da Lei n. 13.058/2014, observando dentro do ordenamento jurídico a sua implicação nas relações afetivas, entre pais e filhos como forma de fortalecer o interesse dos menores em relação aos pais. A metodologia utilizada neste estudo é de uma revisão da licenciatura no qual serão analisados obras e artigos do período de 2010 a 2024, consultados em plataformas de dados online como SciELO e Google Acadêmico. Neste sentido, mostram-se, inicialmente as diversas relações humanas que implicam a guarda, observando os princípios constitucionais efetivamente aplicados e os casos existentes no nosso ordenamento jurídico. Posteriormente, faz-se uma descrição histórica da guarda, definindo-a, e mostrando a mudança de significado de família até implicar na Lei. 13.058/14, observando as várias modalidades de guarda. E por fim, analisam-se a sua implicância positiva ou negativa para os mais importantes dessa relação parental, os filhos, em observância a sua garantia de proteção integral, tão essencial ao seu desenvolvimento psicossocial. Por isso, a importância dada a guarda compartilhada por considerar o interesse não dos pais mais sim das crianças e adolescente ao aplicar o direito ao caso concreto. PALAVRAS-CHAVE: guarda compartilhada, proteção à infância e adolescência, dignidade da pessoa humana.

Zitieren

APA

SOUSA, E. G. D. S., SILVA, L. F. D., IBIAPINA, G. K. G. F., SANTOS, J. K. D. O., FREITAS, D. C. G., MEIRELES, J. D. C., & OLIVEIRA, L. C. C. D. (2024). A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PRIORIZAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista Arte, Ciência e Tecnologia, 1(30), 1-12. https://doi.org/10.29327/2405020.1.30-7

Vancouver

SOUSA EGDS, SILVA LFD, IBIAPINA GKGF, SANTOS JKDO, FREITAS DCG, MEIRELES JDC, et al. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PRIORIZAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Revista Arte, Ciência e Tecnologia. 2024;1(30):1-12. doi:10.29327/2405020.1.30-7

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