Os fluxos migratórios mistos e os entraves à proteção aos refugiados
Revista Brasileira de Estudos de População · 23.08.2017 · 34 (1) · 15-30
DOI: 10.20947/s0102-3098a0003 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Estudos de População, online erschienen am 23.08.2017. Verfasst von João Carlos Jarochinski Silva und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 8-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
O artigo discute o fenômeno dos fluxos migratórios mistos, considerando seus impactos sobre o reconhecimento das solicitações de refúgio, seu enquadramento jurídico nos países de passagem e destino e, especialmente, a proteção aos refugiados. Os Estados Nacionais, invariavelmente, tratam as migrações internacionais de forma generalista, desconsiderando os elementos específicos e individuais que as motivaram. Isso faz com que muitos solicitantes de refúgio, que utilizam os mesmos mecanismos e rotas dos denominados migrantes voluntários, sejam prejudicados no acesso ao direito de reconhecimento de seus pedidos. Tal realidade tem influenciado os debates sobre os fluxos migratórios na academia e nos órgãos protetivos e de promoção de ações voltadas aos refugiados, como é o caso do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do sistema americano desenvolvido após a Declaração de Cartagena. O presente texto pretende analisar, com base nos documentos de organismos internacionais e nos debates realizados na academia, o que são fluxos mistos e a forma como as questões relativas ao tema têm sido debatidas no âmbito internacional, apresentando boas práticas e soluções que permitam assegurar aos refugiados a proteção a que fazem jus.
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Silva, J. C. J., Bógus, L. M. M., & Silva, S. A. G. J. (2017). Os fluxos migratórios mistos e os entraves à proteção aos refugiados. Revista Brasileira de Estudos de População, 34(1), 15-30. https://doi.org/10.20947/s0102-3098a0003
Vancouver
Silva JCJ, Bógus LMM, Silva SAGJ. Os fluxos migratórios mistos e os entraves à proteção aos refugiados. Revista Brasileira de Estudos de População. 2017;34(1):15-30. doi:10.20947/s0102-3098a0003
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