FLUXOS MIGRATÓRIOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: XENOFOBIA, VULNERABILIDADES SOCIAIS E MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES MIGRANTES
Aposta: Revista de Ciencias Sociales · 19.11.2026 · 24 (124) · 1-43
DOI: 10.23900/ra.v24i124.101 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Aposta: Revista de Ciencias Sociales, online erschienen am 19.11.2026. Verfasst von Kennya Rodrigues Nunes und 6 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Os fluxos migratórios internacionais constituem fenômenos multidimensionais que envolvem transformações políticas, econômicas, sociais e humanitárias, produzindo desafios relacionados à xenofobia, às vulnerabilidades sociais e à efetivação dos direitos fundamentais das populações migrantes. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as relações entre os fluxos migratórios internacionais, as manifestações de xenofobia, as condições de vulnerabilidade social e os mecanismos jurídicos de proteção das populações migrantes, considerando os desafios institucionais e as responsabilidades dos Estados no âmbito das relações internacionais. Metodologicamente, desenvolveu-se uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-exploratório, estruturada pela estratégia PICO e orientada pelas recomendações do PRISMA 2020. O levantamento bibliográfico contemplou as plataformas DOAJ, SciELO e Google Acadêmico, considerando artigos científicos publicados em língua portuguesa entre 2019 e 2025. A síntese analítica foi organizada a partir de 15 publicações, examinadas mediante procedimentos de caracterização metodológica e análise descritivo-interpretativa. Os resultados evidenciaram que as populações migrantes enfrentam vulnerabilidades relacionadas à discriminação racializada, à precarização das condições de trabalho, às dificuldades de regularização documental e às barreiras de acesso à saúde, à assistência social e aos mecanismos de proteção jurídica. Identificou-se, ainda, que a xenofobia se manifesta tanto nas relações interpessoais quanto nas práticas institucionais, contribuindo para a reprodução de desigualdades e para a limitação das possibilidades de integração social. No âmbito jurídico, verificou-se que os instrumentos nacionais e internacionais de proteção representam garantias fundamentais, embora sua efetividade permaneça condicionada à adequada implementação das normas, à articulação interinstitucional e ao fortalecimento das políticas públicas de acolhimento. Conclui-se que a proteção das populações migrantes exige estratégias integradas de governança, cooperação internacional e enfrentamento das práticas discriminatórias, capazes de assegurar o reconhecimento da dignidade humana, a redução das vulnerabilidades e a efetivação dos direitos fundamentais.
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APA
Nunes, K. R., D’Alessandro, B. S., Urrutia, Y. C., Carvalho, A. L. G. D., Tavares, F. F., Souza, M. D. N., & Araújo, I. A. (2026). FLUXOS MIGRATÓRIOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: XENOFOBIA, VULNERABILIDADES SOCIAIS E MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES MIGRANTES. Aposta: Revista de Ciencias Sociales, 24(124), 1-43. https://doi.org/10.23900/ra.v24i124.101
Vancouver
Nunes KR, D’Alessandro BS, Urrutia YC, Carvalho ALGD, Tavares FF, Souza MDN, et al. FLUXOS MIGRATÓRIOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: XENOFOBIA, VULNERABILIDADES SOCIAIS E MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES MIGRANTES. Aposta: Revista de Ciencias Sociales. 2026;24(124):1-43. doi:10.23900/ra.v24i124.101
BibTeX
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author = {Nunes, Kennya Rodrigues and D’Alessandro, Bettina Sá and Urrutia, Yordanis Crespo and Carvalho, Ana Luisa Gordiano de and Tavares, Felipe Formiga and Souza, Maxon do Nascimento and Araújo, Isabela Amorim},
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