EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY 4.0

Princípio da insignificância e crimes ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

José Danilo Tavares Lobato

Revista Direito e Contexto · 2024

DOI: 10.17655/rdct.2024.e0003 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito e Contexto, 2024. Verfasst von José Danilo Tavares Lobato. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Esse artigo investiga a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à incidência do princípio da insignificância nos crimes ambientais. Inicialmente, esse estudo estabelece algumas correções históricas do princípio da insignificância e traça premissas dogmáticas básicas relacionadas aos crimes de acumulação para, então, adentrar na jurisprudência do STF e, assim, demonstrar ao leitor o descolamento que existe entre os debates jurisprudenciais e doutrinários.

Zitieren

APA

Lobato, J. D. T. (2024). Princípio da insignificância e crimes ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Direito e Contexto. https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0003

Vancouver

Lobato JDT. Princípio da insignificância e crimes ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Direito e Contexto. 2024. doi:10.17655/rdct.2024.e0003

BibTeX
@article{Lobato2024,
  author = {Lobato, José Danilo Tavares},
  title = {Princípio da insignificância e crimes ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal},
  journal = {Revista Direito e Contexto},
  year = {2024},
  doi = {10.17655/rdct.2024.e0003}
}
Kostenlos starten →