A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a defesa do direito ao aborto: um estudo de caso
Interface - Comunicação, Saúde, Educação · 2026 · 30
DOI: 10.1590/interface.250314 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2026. Verfasst von Beatriz Galli und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref) und nennt 29 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Existem poucos estudos no Brasil sobre o papel da Defensoria Pública para o alcance da justiça reprodutiva e, especificamente, para a garantia do direito ao aborto. Os caminhos institucionais são tortuosos para quem demanda a interrupção da gestação nos serviços de saúde, com diversas barreiras de acesso ao procedimento mesmo dentro dos parâmetros legais. Em um cenário de restrições legais e violações de direitos humanos, a Defensoria Pública constitui-se em mediadora das demandas que ocorrem no âmbito dos serviços de saúde, ou por meio de solicitação de autorização à Justiça. Discutem-se ações e iniciativas pioneiras da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos anos, para a garantia do acesso legal ao aborto e contra ameaças de retrocesso na lei e na prática.
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Galli, B., & Bonan, C. (2026). A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a defesa do direito ao aborto: um estudo de caso. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 30. https://doi.org/10.1590/interface.250314
Vancouver
Galli B, Bonan C. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a defesa do direito ao aborto: um estudo de caso. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2026;30. doi:10.1590/interface.250314
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