EUVIMED · CrossrefZeitschrift
LexLab – Revista Eletrônica de Direito
ISSN 2966-3210 · LexLab – Revista Eletrônica de Direito
Neueste Artikel
OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A VULNERABILIDADE DOS IDOSOS
A VALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS CONDENADAS
O ALICIAMENTO NAS REDES SOCIAIS COMO MECANISMO FACILITADOR PARA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
ABUSO DE AUTORIDADE: aplicação da lei de abuso de autoridade perante os policiais militares
O DESCOMPASSO ENTRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA AS MULHERES E OS CÓDIGOS DE ÉTICA DE MULTINACIONAIS EM MINAS GERAIS
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: a contribuição da usucapião extrajudicial para a celeridade do poder judiciário
HERANÇA DIGITAL: o direito sucessório dos bens digitais
DUPLA PATERNIDADE E/OU DUPLA MATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL, MEDIANTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO AFETIVO
O TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS DA POPULAÇÃO COLETADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: a necessária alteração nos procedimentos de gestão para o tratamento de dados sensíveis no Alto Paranaíba em Minas Gerais
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: o reflexo da reforma da previdência na jurisprudência do Tribunal Regional Federal competente para julgar ações no Estado de Minas Gerais
O TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: as dificuldades encontradas pelas prefeituras municipais localizadas no Alto Paranaíba em Minas Gerais
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) COM FOCO NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUAS REPERCUSSÕES EM RELAÇÃO A ESSES SUJEITOS DE DIREITO
E-DEMOCRACIA COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PARA UMA REAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PARTES INTERESSADAS EXTERNAS NAS DISCUSSÕES DE REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
A VIABILIDADE DA REGULAÇÃO BRASILEIRA DAS ATIVIDADES DIRETAMENTE ENVOLVIDAS NOS METAVERSOS DIANTE DA EVOLUÇÃO CONTÍNUA DA TECNOLOGIA: a construção do código metaverso
A (IM)PARCIALIDADE DOS ALGORITMOS EM DECISÕES AUTOMATIZADAS NOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO FACIAL DE PESSOAS
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO A PARTIR DA CENTRALIDADE DO TRABALHADOR E DO PLENO EMPREGO ENQUANTO ELEMENTOS LIMITATIVOS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO CONSTRUTOR DO DIREITO À ESPERANÇA NA EFETIVAÇÃO DA COEXISTÊNCIA SAUDÁVEL DOS SERES HUMANOS E ANIMAIS
DA VIABILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ESPERANÇA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO CLÍNICO EM MATÉRIAS EAD NOS CURSOS DIREITO NO BRASIL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ESPERANÇA
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À FELICIDADE A PARTIR DA AGENDA 2030: análise do ODS n. 4 relacionado a políticas públicas educacionais
UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DE UM DIREITO À ESPERANÇA: uma abordagem jurisprudencial e doutrinária
EUVIMED