A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS LACUNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Revista Feminismos · 13.03.2026 · 13 (3)
DOI: 10.9771/rf.13.3.59806 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Feminismos, online erschienen am 13.03.2026. Verfasst von Flavio Junior Bortolozzi.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem como objetivo tratar da definição de violência obstétrica, bem como demonstrar a eventual existência de lacunas no ordenamento jurídico brasileiro acerca do tema. Estas lacunas normativas dificultam uma responsabilização efetiva das condutas praticadas, assim como a promovem a intimidação das vítimas na relação de poder médico-paciente, o que pode gerar uma dupla invisibilidade e dar ensejo à insegurança jurídica. Metodologicamente, utiliza-se de revisão bibliográfica, bem como levantamento legislativo/normativo pátrio e de direito comparado.
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APA
Bortolozzi, F. J. (2026). A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS LACUNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Feminismos, 13(3). https://doi.org/10.9771/rf.13.3.59806
Vancouver
Bortolozzi FJ. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS LACUNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Feminismos. 2026;13(3). doi:10.9771/rf.13.3.59806
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