Multiparentalidade e seu processo de consolidação no ordenamento jurídico brasileiro
Revista Sistemática · 14.06.2024 · 14 (2) · 131-143
DOI: 10.56238/rcsv14n2-004 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Sistemática, online erschienen am 14.06.2024. Verfasst von Rafaelle Maria Gomes Batista und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Foi a partir das recentes e contínuas modificações que vem enfrentando o direito de família no cenário contemporâneo, que o presente trabalho delimitou como objetivo principal a ideia de compreender o movimento de consolidação que o fenômeno da multiparelentalidade perpassou no ordenamento jurídico. Adentramos na materialização da multiparentalidade ao ordenamento jurídico através da Tese nº 622 demonstrando a importância da tutela jurídica para a efetivação dos princípios constitucionais, tratando das diversas facetas que a socioafetividade trouxe ao direito de família, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica com utilização de material em legislações e entendimentos decisões dos tribunais superiores, publicações científicas e livros, sendo este último a principal fonte referencial. O tema ainda levanta críticas e divergências de opiniões por parte da doutrina, por isso a necessidade da disseminação do assunto na sociedade em geral.
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Batista, R. M. G., Araújo, L. G. D., & Santos, V. P. D. M. (2024). Multiparentalidade e seu processo de consolidação no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Sistemática, 14(2), 131-143. https://doi.org/10.56238/rcsv14n2-004
Vancouver
Batista RMG, Araújo LGD, Santos VPDM. Multiparentalidade e seu processo de consolidação no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Sistemática. 2024;14(2):131-143. doi:10.56238/rcsv14n2-004
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