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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NAS CIDADES BRASILEIRAS

Leila Araújo Lessa, Tiago de Almeida Santos Tergilene, Aline Conceição Souza, Lessí Pinheiro

Revista Tocantinense de Geografia · 31.05.2026 · 15 (36) · 25-45

DOI: 10.70860/rtg.v15i36.20398 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Tocantinense de Geografia, online erschienen am 31.05.2026. Verfasst von Leila Araújo Lessa und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 20 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este estudo analisa como a regularização fundiária urbana nas cidades brasileiras tem sido abordada pela literatura científica no país, com ênfase em seus efeitos sociais e econômicos. Realizou-se uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) na base SciELO, contemplando artigos publicados entre 2018 e 2024. A metodologia seguiu as etapas clássicas de planejamento, desenvolvimento e documentação/análise dos resultados, definindo descritores, estratégias de filtragem e critérios de inclusão e exclusão. A triagem inicial identificou 24 estudos, dos quais 13 compuseram o corpus final. Observou-se um aumento expressivo das publicações a partir de 2022, associado ao fortalecimento normativo decorrente da Lei nº 13.465/2017. Entre as temáticas recorrentes destacam-se justiça social, direito à moradia, valorização imobiliária e impactos ambientais. As evidências apontam que a regularização fundiária pode reduzir desigualdades, ampliar a inclusão socioespacial e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Persistem, contudo, desafios como desigualdades regionais, conflitos ambientais e limitações institucionais. O estudo reforça a necessidade de políticas públicas integradas, orientadas por evidências e comprometidas com equidade e justiça territorial.

Zitieren

APA

Lessa, L. A., Tergilene, T. D. A. S., Souza, A. C., & Pinheiro, L. (2026). A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NAS CIDADES BRASILEIRAS. Revista Tocantinense de Geografia, 15(36), 25-45. https://doi.org/10.70860/rtg.v15i36.20398

Vancouver

Lessa LA, Tergilene TDAS, Souza AC, Pinheiro L. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NAS CIDADES BRASILEIRAS. Revista Tocantinense de Geografia. 2026;15(36):25-45. doi:10.70860/rtg.v15i36.20398

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