REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A DESLIZAMENTOS: OPINIÃO DE ESPECIALISTAS SOBRE AS PRÁTICAS ATUAIS
REVISTA BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL · 2025 · 15 (2) · 74-91
DOI: 10.29327/241867.15.2-3 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL, 2025. Verfasst von Victor Arroyo da Silva do Valle und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 27 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Dada a realidade das áreas de risco a desastres no Brasil, o instrumento da Regularização Fundiária Urbana (REURB) se destaca como uma relevante medida de enfrentamento às consequências negativas decorrentes da histórica ocupação inadequada do meio físico. A REURB prevê a regularização de núcleos urbanos informais e tem o potencial de garantir um grau de segurança mais elevado frente às ameaças naturais. Atualmente no processo de REURB existe certa subjetividade na proposição de medidas para a gestão do risco de áreas suscetíveis a deslizamentos, logo, a presente pesquisa se propôs a analisar de forma sistemática essa subjetividade, de modo a contribuir para aprimoração desse instrumento na redução do risco e do desastre. Para tanto, foi aplicado o método de análise da subjetividade conhecido como Metodologia Q, que consiste na elaboração de conjunto de declarações acerca do tema de pesquisa, seleção dos respondentes, realização de entrevistas e posterior sistematização e análise dos dados. Dentre os resultados obtidos, destaca-se que foram encontradas no meio técnico entrevistado duas visões gerais acerca da gestão do risco na REURB: a “visão da convivência com o risco” e a “visão da eliminação do risco”. Enquanto a primeira entende ser viável uma convivência segura com o risco de deslizamentos em áreas alvo de REURB, muito em função da implantação de medidas não estruturais, a segunda entende que para a solução de determinadas situações é necessária a execução de intervenções de engenharia, não sendo factível depender de medidas não estruturais de convivência com o perigo. Os resultados da presente pesquisa abrem caminho para uma discussão técnico-científica mais aprofundada acerca das estratégias de gestão do risco na REURB, permitindo a reflexão acerca de uma metodologia padrão de avaliação do risco a deslizamentos no contexto da REURB que considere os aspectos tidos como essenciais por ambos os grupos de opinião. Palavras Chave: planejamento urbano, riscos ambientais, desastres ambientais, metodologia Q
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Valle, V. A. D. S. D., & Abreu, A. E. S. D. (2025). REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A DESLIZAMENTOS: OPINIÃO DE ESPECIALISTAS SOBRE AS PRÁTICAS ATUAIS. REVISTA BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL, 15(2), 74-91. https://doi.org/10.29327/241867.15.2-3
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Valle VADSD, Abreu AESD. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A DESLIZAMENTOS: OPINIÃO DE ESPECIALISTAS SOBRE AS PRÁTICAS ATUAIS. REVISTA BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL. 2025;15(2):74-91. doi:10.29327/241867.15.2-3
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