Direitos humanos e políticas de segurança pública: um equilíbrio necessário
Revista ft · 15.03.2026 · 30 (156) · 01-14
DOI: 10.69849/771mb525 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ft, online erschienen am 15.03.2026. Verfasst von Alessandra Silveira Irigaray und 11 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O equilíbrio entre direitos humanos e políticas de segurança pública é um tema de grande relevância na sociedade contemporânea. Ambos são elementos fundamentais para o funcionamento de uma sociedade justa e segura, mas frequentemente estão em conflito, exigindo um cuidadoso equilíbrio. Direitos humanos são os princípios fundamentais que garantem a dignidade, liberdade e igualdade de todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, gênero, religião ou outra característica. São direitos inalienáveis que incluem a vida, a liberdade, a igualdade perante a lei e a proteção contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Por outro lado, a segurança pública refere-se às políticas e práticas adotadas pelo Estado para manter a ordem, prevenir e combater a criminalidade, garantindo a proteção da população. Isso envolve a atuação de forças policiais, sistema judiciário e políticas de prevenção ao crime. O equilíbrio necessário entre esses dois pilares é desafiador. Em alguns casos, a busca pela segurança pode levar a violações dos direitos humanos, como abusos policiais, detenções arbitrárias e restrições excessivas às liberdades civis. Por outro lado, um enfoque excessivamente voltado para os direitos humanos pode negligenciar a necessidade de proteção da população contra ameaças à segurança, deixando-a vulnerável à criminalidade. Ademais, alcançar um equilíbrio adequado é essencial. Isso requer a implementação de políticas de segurança pública eficazes que respeitem os direitos humanos, garantindo a aplicação justa da lei e o tratamento digno de todos os cidadãos. Além disso, é necessário um sistema de justiça independente e eficiente para garantir que os abusos sejam investigados e punidos. Assim, direitos humanos e políticas de segurança pública são complementares e interdependentes. Um equilíbrio adequado é essencial para garantir a proteção da população, a justiça e o respeito pelos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Encontrar esse equilíbrio é um desafio contínuo que exige a participação ativa da sociedade e a responsabilidade do Estado.
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Irigaray, A. S., Fiorese, C. R., Gonzalez, F. L., Scherer, G. W., Duarte, G. F., Machado, G. T., Soares, H. L. F., Pereira, I. V., Correa, J. D. L., Orling, M. D. S., Tozi, R. M., & Rohde, T. Z. (2026). Direitos humanos e políticas de segurança pública: um equilíbrio necessário. Revista ft, 30(156), 01-14. https://doi.org/10.69849/771mb525
Vancouver
Irigaray AS, Fiorese CR, Gonzalez FL, Scherer GW, Duarte GF, Machado GT, et al. Direitos humanos e políticas de segurança pública: um equilíbrio necessário. Revista ft. 2026;30(156):01-14. doi:10.69849/771mb525
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author = {Irigaray, Alessandra Silveira and Fiorese, Chaiane Ramires and Gonzalez, Franciane Leite and Scherer, Geancarlo Wagner and Duarte, Guilherme Flores and Machado, Gustavo Trindade and Soares, Heitor Leandro Foss and Pereira, Ieda Vargas and Correa, José Diogo Lacerda and Orling, Maicon dos Santos and Tozi, Rafael Magnabosco and Rohde, Tiago Zuchetto},
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