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Ensino Religioso Confessional, Direito Fundamental e Proteção à Liberdade Religiosa

David Santos Souza

Revista Ocidente · 15.12.2025 · 1 (2) · 1-14

DOI: 10.65572/ro.v1i2.12 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ocidente, online erschienen am 15.12.2025. Verfasst von David Santos Souza.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem como objetivo destacar a importância da religiosidade ao analisar a regulamentação do Ensino Religioso e sua relevância nas escolas públicas de Ensino Fundamental, comparando a legislação estadual de duas unidades federativas do Brasil. O trabalho aponta para a importância do Ensino Religioso Confessional na formação ética, social e cultural dos alunos, reforçando seu papel no espaço público de forma respeitosa e plural. A abordagem destaca a obrigatoriedade constitucional do ensino religioso como componente curricular e a possibilidade de sua oferta em caráter confessional atentando para a proteção da liberdade religiosa. O estudo também defende a necessidade de previsão legal específica para a contratação de professores dessa disciplina.

Zitieren

APA

Souza, D. S. (2025). Ensino Religioso Confessional, Direito Fundamental e Proteção à Liberdade Religiosa. Revista Ocidente, 1(2), 1-14. https://doi.org/10.65572/ro.v1i2.12

Vancouver

Souza DS. Ensino Religioso Confessional, Direito Fundamental e Proteção à Liberdade Religiosa. Revista Ocidente. 2025;1(2):1-14. doi:10.65572/ro.v1i2.12

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