EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC 4.0

O estado de coisas inconstitucional na proteção ao direito fundamental à liberdade religiosa: a desigualdade de tratamento jurídico com as religiões afro-brasileiras no Brasil

Breno Azevedo Lima, Selena Castiel Gualberto Lima, Neire Abreu Mota Porfiro

Revista DCS · 08.05.2026 · 23 (90) · e5480

DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5480 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 08.05.2026. Verfasst von Breno Azevedo Lima und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) investiga o Estado de Coisas Inconstitucional e seus impactos na proteção da liberdade religiosa no Brasil, com foco nas religiões de matriz africana. A pesquisa busca compreender a desigualdade de tratamento jurídico enfrentada por essas comunidades, desvendando práticas discriminatórias e violações constitucionais que muitas vezes passam despercebidas, analisar o Estado de Coisas Inconstitucional no contexto da liberdade religiosa para as religiões, identificar e compreender as discriminações jurídicas e violações constitucionais que afetam essas comunidades, mapear e documentar casos concretos de intolerância religiosa, analisar criticamente decisões judiciais relacionadas a esses casos, avaliar a eficácia das legislações sobre liberdade religiosa, bem como analisar todo o contexto bibliográfico e o resultado de pesquisa.

Zitieren

APA

Lima, B. A., Lima, S. C. G., & Porfiro, N. A. M. (2026). O estado de coisas inconstitucional na proteção ao direito fundamental à liberdade religiosa: a desigualdade de tratamento jurídico com as religiões afro-brasileiras no Brasil. Revista DCS, 23(90), e5480. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5480

Vancouver

Lima BA, Lima SCG, Porfiro NAM. O estado de coisas inconstitucional na proteção ao direito fundamental à liberdade religiosa: a desigualdade de tratamento jurídico com as religiões afro-brasileiras no Brasil. Revista DCS. 2026;23(90):e5480. doi:10.54899/dcs.v23i90.5480

BibTeX
@article{Lima2026,
  author = {Lima, Breno Azevedo and Lima, Selena Castiel Gualberto and Porfiro, Neire Abreu Mota},
  title = {O estado de coisas inconstitucional na proteção ao direito fundamental à liberdade religiosa: a desigualdade de tratamento jurídico com as religiões afro-brasileiras no Brasil},
  journal = {Revista DCS},
  year = {2026},
  volume = {23},
  number = {90},
  pages = {e5480},
  doi = {10.54899/dcs.v23i90.5480}
}
Kostenlos starten →