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Open Access · CC BY-NC 4.0

Liberdade Religiosa e Proteção de Minorias nos Sistemas Árabe e Interamericano de Direitos Humanos:

Lucca Vieira Silva, Ana Cristyna Macedo Leite Santos Bosco, Tercyo Dutra de Souza

Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião · 21.09.2026 · 5 (1) · 109-132

DOI: 10.37951/dignitas.2025.v5i1.123 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, online erschienen am 21.09.2026. Verfasst von Lucca Vieira Silva und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O artigo realiza uma análise jurídico-comparada e qualitativa entre o Sistema Árabe e o Sistema Interamericano de direitos humanos na proteção da liberdade religiosa e de direitos conexos, com ênfase em minorias religiosas e não crentes. Examina normativamente a CADH, a Carta Árabe e a Declaração do Cairo, bem como o funcionamento do Comitê Árabe de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana e da Corte IDH, incluindo precedentes sobre liberdade religiosa, igualdade e laicidade. Conclui que, embora ambos afirmem liberdade religiosa e proíbam discriminação, o Sistema Interamericano dispõe de parâmetros mais densos de controle de restrições, baseados em testes de proporcionalidade, deveres positivos e mecanismos jurisdicionais robustos. Já o Sistema Árabe, marcado pela dupla normatividade entre Carta Árabe e Declaração do Cairo, pela centralidade da sharia e por monitoramento frágil, tem capacidade limitada de enfrentar práticas discriminatórias ou repressivas. A diferença entre os modelos decorre menos de formulações abstratas e mais da densidade institucional e jurisprudencial para submeter conflitos religiosos ao escrutínio internacional.

Zitieren

APA

Silva, L. V., Bosco, A. C. M. L. S., & Souza, T. D. D. (2026). Liberdade Religiosa e Proteção de Minorias nos Sistemas Árabe e Interamericano de Direitos Humanos:. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, 5(1), 109-132. https://doi.org/10.37951/dignitas.2025.v5i1.123

Vancouver

Silva LV, Bosco ACMLS, Souza TDD. Liberdade Religiosa e Proteção de Minorias nos Sistemas Árabe e Interamericano de Direitos Humanos:. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. 2026;5(1):109-132. doi:10.37951/dignitas.2025.v5i1.123

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