Justiça constitucional
Revista Brasileira de Direito Constitucional · 19.07.2026 · 26 · e026041
DOI: 10.62530/e026041 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Direito Constitucional, online erschienen am 19.07.2026. Verfasst von Gabriela Pacheco Berlitz. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem por escopo examinar as concepções de Hans Kelsen e de Carl Schmitt acerca da Justiça Constitucional e, em especial, a controvérsia sobre quem deveria exercer a função de guardião da Constituição – tema que ocupou posição central no debate jurídico-político do século XX. Adotando o método fenomenológico-hermenêutico, investiga-se o contexto histórico que impulsionou a controvérsia, com o objetivo de apresentar as principais teses de cada autor, bem como as críticas que lhes foram dirigidas. Busca-se, ademais, cotejar os pontos de convergência e de divergência entre ambos, perquirindo as implicações teóricas e políticas de suas formulações. Ao final, conclui-se que, enquanto Kelsen sustentava que a guarda da Constituição deveria ser confiada a um Tribunal Constitucional – apto a promover um controle jurídico, técnico e objetivo sobre a validade das normas –, Schmitt defendia que tal incumbência caberia ao chefe de Estado (presidente do Reich), o único que, a seu ver, deteria autoridade e legitimidade para agir nos momentos de crise, em defesa da unidade política do povo.
Zitieren
APA
Berlitz, G. P. (2026). Justiça constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 26, e026041. https://doi.org/10.62530/e026041
Vancouver
Berlitz GP. Justiça constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional. 2026;26:e026041. doi:10.62530/e026041
BibTeX
@article{Berlitz2026,
author = {Berlitz, Gabriela Pacheco},
title = {Justiça constitucional},
journal = {Revista Brasileira de Direito Constitucional},
year = {2026},
volume = {26},
pages = {e026041},
doi = {10.62530/e026041}
}
EUVIMED