EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

O SALÁRIO MÍNIMO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Cayê Alves Costa, Cildo Giolo Júnior

Revista Ibérica do Direito Vol. 4 N.º 1 (2023) · 2023

DOI: 10.62140/cccj659033426 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Ibérica do Direito Vol. 4 N.º 1 (2023), 2023. Verfasst von Cayê Alves Costa und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar, discutir e avaliar, a luz da legislação e literatura, o salário mínimo e a dignidade da pessoa humana. O foco do trabalho é mostrar se o salário mínimo é constitucional, se ela vem atendendo a todas as necessidades vitais do trabalhador e sua família. Faz-se um estudo sobre a dignidade da pessoa humana, que foi inserida na Constituição, e constitui um dos pilares para a criação das demais leis. Faz-se um estudo também sobre o salário mínimo, como surgiu, e o que diz o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal. A inconstitucionalidade do salário pode se da pelo fato do mesmo não conseguir cumprir com o objetivo da lei, que é garantir o básico, como moradia, alimentação, lazer, estudo, entre outros direitos. Uma pesquisa apresentada no artigo, mostrara qual seria o salário ideal atualmente para manter a dignidade das pessoas.

Zitieren

APA

Costa, C. A., & Júnior, C. G. (2023). O SALÁRIO MÍNIMO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Ibérica do Direito Vol. 4 N.º 1 (2023). https://doi.org/10.62140/cccj659033426

Vancouver

Costa CA, Júnior CG. O SALÁRIO MÍNIMO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Ibérica do Direito Vol. 4 N.º 1 (2023). 2023. doi:10.62140/cccj659033426

BibTeX
@article{Costa2023,
  author = {Costa, Cayê Alves and Júnior, Cildo Giolo},
  title = {O SALÁRIO MÍNIMO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA},
  journal = {Revista Ibérica do Direito Vol. 4 N.º 1 (2023)},
  year = {2023},
  doi = {10.62140/cccj659033426}
}
Kostenlos starten →