EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

A fragmentação dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Caroline Cavalcante Alves de Menezes, Augusto César Leite de Carvalho

Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania · 2026

DOI: 10.61541/82944v65 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, 2026. Verfasst von Caroline Cavalcante Alves de Menezes und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem por objeto a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos Temas 725 e 1.389 da repercussão geral, à luz do princípio da indivisibilidade dos direitos humanos. O objetivo geral consiste em examinar se a hermenêutica adotada pela Corte preserva a interdependência entre direitos civis, políticos e sociais ou se promove sua fragmentação. Adota-se metodologia qualitativa, de caráter dedutivo, baseada na análise de precedentes judiciais e no diálogo com referenciais normativos internacionais, especialmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração de Viena de 1993, bem como em aportes doutrinários. Conclui-se que a prevalência da liberdade econômica sobre a proteção social do trabalho compromete a primazia da realidade, tensiona compromissos internacionais e fragiliza a efetividade do projeto constitucional de justiça social.

Zitieren

APA

Menezes, C. C. A. D., & Carvalho, A. C. L. D. (2026). A fragmentação dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania. https://doi.org/10.61541/82944v65

Vancouver

Menezes CCAD, Carvalho ACLD. A fragmentação dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania. 2026. doi:10.61541/82944v65

BibTeX
@article{Menezes2026,
  author = {Menezes, Caroline Cavalcante Alves de and Carvalho, Augusto César Leite de},
  title = {A fragmentação dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal},
  journal = {Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania},
  year = {2026},
  doi = {10.61541/82944v65}
}
Kostenlos starten →