PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Brasileira de Políticas Públicas · 12.07.2025 · 15 (1)
DOI: 10.5102/rbpp.v15i1.9897 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Políticas Públicas, online erschienen am 12.07.2025. Verfasst von Marcelo D. Varella und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos estruturais, isto é, casos que envolvem violações sistemáticas de direitos fundamentais e demandam a reestruturação de políticas públicas. O estudo descreve o desenvolvimento de uma metodologia própria pelo STF, que inclui a criação de núcleos especializados, o diálogo interinstitucional, a mediação, o mapeamento de processos, a definição de planos de ação e o monitoramento contínuo. Examina ainda a fragilidade das instituições envolvidas e apresenta casos emblemáticos, como os relacionados ao sistema prisional, à letalidade policial, à proteção ambiental e à saúde indígena. A análise demonstra que a abordagem do STF busca não apenas decisões judiciais, mas transformações estruturais efetivas, com foco na cooperação entre os Poderes e na efetividade das políticas públicas.
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Varella, M. D., Serafim, M. C., Mello, P. P. C. D., & Navarro, T. (2025). PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 15(1). https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.9897
Vancouver
Varella MD, Serafim MC, Mello PPCD, Navarro T. PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2025;15(1). doi:10.5102/rbpp.v15i1.9897
BibTeX
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author = {Varella, Marcelo D. and Serafim, Matheus Casimiro and Mello, Patricia Perrone Campos de and Navarro, Tricia},
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