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A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Vinicius De Almeida Gonçalves

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM · 2013

DOI: 10.5902/1981369410793 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013. Verfasst von Vinicius De Almeida Gonçalves. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).

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Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a figura jurídica do bloco de convencionalidade, parâmetro para o controle de jurisdicional de convencionalidade, existente em decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, utilizou-se, para este artigo, uma revisão bibliográfica, tanto nacional como latino-americano, além de uma análise de jurisprudências, em especial, da Corte de Interamericana de Direitos Humanos que originaram o objeto de estudo. Com a análise desta figura jurídica se demonstrará a importância de desenvolver mais o pensamento da aplicação do bloco de convencionalidade para uma melhor efetivação de garantias e proteção aos direitos humanos em um sistema interamericano.

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Gonçalves, V. D. A. (2013). A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. https://doi.org/10.5902/1981369410793

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Gonçalves VDA. A FIGURA DO BLOCO DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2013. doi:10.5902/1981369410793

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