CRIMES DE GUERRA E INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO
REVISTA ENTRE SABERES · 03.11.2026 · 1 (1) · 01-18
DOI: 10.56579/rtykkx91 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA ENTRE SABERES, online erschienen am 03.11.2026. Verfasst von Lauren Victória Hoffmann und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa, sob perspectiva histórico-jurídica, a evolução do conceito de crimes de guerra e dos instrumentos internacionais destinados à responsabilização de seus autores. A análise delimita-se aos conflitos armados dos séculos XX e XXI e aos instrumentos convencionais de responsabilização, especialmente às Convenções de Genebra de 1949 e ao Estatuto de Roma de 1998. O problema que orienta o estudo pode ser assim formulado: os instrumentos jurídicos internacionais de responsabilização mostram-se efetivos diante dos conflitos armados contemporâneos? O objetivo geral consiste em analisar essa trajetória histórico-jurídica, desde a codificação moderna do Direito Internacional Humanitário até os mecanismos de responsabilização empregados em conflitos recentes, como as guerras na Síria, na Ucrânia, entre Israel e o Hamas e no Sudão, a fim de compreender os desafios persistentes à garantia da justiça internacional. A pesquisa, de natureza teórica, qualitativa e exploratório-descritiva, apoia-se no método dialético, complementado pelos métodos histórico e comparativo, e em documentação bibliográfica e documental indireta. Conclui-se que, a despeito do notável desenvolvimento normativo e institucional havido desde Nuremberg, a responsabilização por crimes de guerra permanece obstaculizada pela soberania estatal, pela seletividade política e pelas dificuldades inerentes aos conflitos assimétricos, o que reclama o fortalecimento dos mecanismos de justiça internacional. As traduções dos textos em língua inglesa, salvo indicação em contrário, são de responsabilidade da autora.
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Hoffmann, L. V., & Silva, J. M. (2026). CRIMES DE GUERRA E INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO. REVISTA ENTRE SABERES, 1(1), 01-18. https://doi.org/10.56579/rtykkx91
Vancouver
Hoffmann LV, Silva JM. CRIMES DE GUERRA E INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO. REVISTA ENTRE SABERES. 2026;1(1):01-18. doi:10.56579/rtykkx91
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