O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMIS
REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES · 17.06.2026 · 8 (3) · 01-20
DOI: 10.56579/rei.v8i3.3253 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, online erschienen am 17.06.2026. Verfasst von Laíza Bezerra Maciel und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 21 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O reconhecimento do direito à propriedade coletiva indígena é uma forma de garantir os direitos humanos aos povos originários que têm uma relação ancestral com a terra ocupada. O uso e a gestão do território e dos recursos naturais são essenciais para a preservação da diversidade cultural e para a subsistência das etnias indígenas. Por isso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a importância do direito à propriedade coletiva indígena na região amazônica e os obstáculos enfrentados pelos povos indígenas no exercício desse direito fundamental. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou-se o método dedutivo, visando a elucidação de aspectos da ciência jurídica ambiental relacionados aos direitos humanos, a partir de um estudo bibliográfico de obras, pesquisas interdisciplinares e entendimentos jurisprudenciais. Por fim, constatou-se que o direito à propriedade dos povos indígenas Yanomamis enfrenta constantes desafios e, para assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais, são necessárias medidas eficazes que garantam a gestão participativa sobre suas terras.
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Maciel, L. B., & Santiago, J. D. F. (2026). O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMIS. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 8(3), 01-20. https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3253
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Maciel LB, Santiago JDF. O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMIS. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES. 2026;8(3):01-20. doi:10.56579/rei.v8i3.3253
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