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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL

Vinicius Martins Ferreira, Telma Salgueiro Braga De Lima, Najla Ferreira Jbara, Laís da Silva Queiroz, Amanda Keizy De Oliveira, Liane Medeiros Kanashiro, Hugo Aurélio Ribeiro Martins Silveira, Paulo Alberto De Castelo Branco Neto, Dulce Ferreira De Oliveira, Alexandre Kazuo Leandro Nishimura, Emily Ferreira Correa Alves, Israel Aparecido Corrêa Ferreira

ERR01 · 2025

DOI: 10.56238/err01v10n2-011 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift ERR01, 2025. Verfasst von Vinicius Martins Ferreira und 11 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O objetivo geral deste artigo consiste em analisar a responsabilidade civil dos genitores em casos de abandono afetivo, com ênfase nas consequências da ausência nas visitas. Foram definidos como objetivos específicos: conceituar responsabilidade civil, bem como seus elementos e sua aplicabilidade; tecer uma comparação entre o Direito da Família e os princípios referentes aos direitos da criança estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; identificar as implicações emocionais da ausência paterna ou materna nas crianças e discutir os efeitos legais e sociais do abandono afetivo. O estudo utilizou uma abordagem sistemática para analisar os fundamentos constitucionais à luz de aspectos teóricos e jurisprudenciais, concentrando-se na Constituição Federal de 1988. A pesquisa envolveu uma revisão da literatura existente, além da consulta a publicações científicas e artigos disponíveis em bases de dados eletrônicas. Durante esse processo, foram selecionados apenas os textos pertinentes ao tema, enquanto aqueles considerados irrelevantes foram excluídos. Deste modo, pode-se afirmar que o objetivo do estudo foi alcançado. A pesquisa não apenas elucidou as implicações jurídicas do abandono afetivo, mas também destacou a relevância de uma abordagem mais sensível e responsável nas relações familiares. É fundamental que tanto a sociedade quanto o sistema jurídico reconheçam a gravidade do abandono afetivo, promovendo políticas e intervenções que garantam o bem-estar emocional das crianças e adolescentes.

Zitieren

APA

Ferreira, V. M., Lima, T. S. B. D., Jbara, N. F., Queiroz, L. D. S., Oliveira, A. K. D., Kanashiro, L. M., Silveira, H. A. R. M., Neto, P. A. D. C. B., Oliveira, D. F. D., Nishimura, A. K. L., Alves, E. F. C., & Ferreira, I. A. C. (2025). A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. ERR01. https://doi.org/10.56238/err01v10n2-011

Vancouver

Ferreira VM, Lima TSBD, Jbara NF, Queiroz LDS, Oliveira AKD, Kanashiro LM, et al. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. ERR01. 2025. doi:10.56238/err01v10n2-011

BibTeX
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