A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL
ERR01 · 2025
DOI: 10.56238/err01v10n2-011 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift ERR01, 2025. Verfasst von Vinicius Martins Ferreira und 11 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O objetivo geral deste artigo consiste em analisar a responsabilidade civil dos genitores em casos de abandono afetivo, com ênfase nas consequências da ausência nas visitas. Foram definidos como objetivos específicos: conceituar responsabilidade civil, bem como seus elementos e sua aplicabilidade; tecer uma comparação entre o Direito da Família e os princípios referentes aos direitos da criança estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; identificar as implicações emocionais da ausência paterna ou materna nas crianças e discutir os efeitos legais e sociais do abandono afetivo. O estudo utilizou uma abordagem sistemática para analisar os fundamentos constitucionais à luz de aspectos teóricos e jurisprudenciais, concentrando-se na Constituição Federal de 1988. A pesquisa envolveu uma revisão da literatura existente, além da consulta a publicações científicas e artigos disponíveis em bases de dados eletrônicas. Durante esse processo, foram selecionados apenas os textos pertinentes ao tema, enquanto aqueles considerados irrelevantes foram excluídos. Deste modo, pode-se afirmar que o objetivo do estudo foi alcançado. A pesquisa não apenas elucidou as implicações jurídicas do abandono afetivo, mas também destacou a relevância de uma abordagem mais sensível e responsável nas relações familiares. É fundamental que tanto a sociedade quanto o sistema jurídico reconheçam a gravidade do abandono afetivo, promovendo políticas e intervenções que garantam o bem-estar emocional das crianças e adolescentes.
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APA
Ferreira, V. M., Lima, T. S. B. D., Jbara, N. F., Queiroz, L. D. S., Oliveira, A. K. D., Kanashiro, L. M., Silveira, H. A. R. M., Neto, P. A. D. C. B., Oliveira, D. F. D., Nishimura, A. K. L., Alves, E. F. C., & Ferreira, I. A. C. (2025). A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. ERR01. https://doi.org/10.56238/err01v10n2-011
Vancouver
Ferreira VM, Lima TSBD, Jbara NF, Queiroz LDS, Oliveira AKD, Kanashiro LM, et al. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR PELO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. ERR01. 2025. doi:10.56238/err01v10n2-011
BibTeX
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author = {Ferreira, Vinicius Martins and Lima, Telma Salgueiro Braga De and Jbara, Najla Ferreira and Queiroz, Laís da Silva and Oliveira, Amanda Keizy De and Kanashiro, Liane Medeiros and Silveira, Hugo Aurélio Ribeiro Martins and Neto, Paulo Alberto De Castelo Branco and Oliveira, Dulce Ferreira De and Nishimura, Alexandre Kazuo Leandro and Alves, Emily Ferreira Correa and Ferreira, Israel Aparecido Corrêa},
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