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O ESPETÁCULO DA EFICIÊNCIA: A PRISÃO PREVENTIVA E A EROSÃO DAS GARANTIAS PENAIS COMO NEOSSUPLÍCIO

João Pedro Pinheiro Rodrigues

ARACÊ · 30.03.2026 · 8 (3) · e12717

DOI: 10.56238/arev8n3-148 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von João Pedro Pinheiro Rodrigues. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben.

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Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa criticamente a prisão preventiva no processo penal brasileiro contemporâneo, compreendendo-a como uma prática que, para além de sua função cautelar formalmente atribuída, tem assumido contornos de um neossuplício no contexto do chamado “espetáculo da eficiência penal”. Parte-se da hipótese de que a ampliação e banalização do uso da prisão cautelar não pode ser explicada apenas a partir da dogmática processual, exigindo uma leitura que incorpore elementos políticos, simbólicos e midiáticos que atravessam a atuação do sistema de justiça criminal. A pesquisa adota abordagem interdisciplinar, valendo-se especialmente das contribuições de Michel Foucault sobre o suplício, a disciplina e a visibilidade punitiva, bem como dos aportes de Loïc Wacquant acerca do encarceramento como instrumento de gestão social. Em diálogo com a criminologia crítica e com a dogmática processual penal, notadamente a partir das formulações de Cezar Roberto Bitencourt e Aury Lopes Jr., sustenta-se que a prisão preventiva vem sendo progressivamente ressignificada como mecanismo simbólico de demonstração de eficiência estatal, operando menos como garantia do processo e mais como forma contemporânea de punição antecipada e exposição pública do acusado. Conclui-se que essa transformação compromete o núcleo das garantias penais e processuais constitucionais, em especial a presunção de inocência e o dever de fundamentação das decisões judiciais, contribuindo para a erosão da racionalidade garantista e da integridade do Estado Democrático de Direito.

Zitieren

APA

Rodrigues, J. P. P. (2026). O ESPETÁCULO DA EFICIÊNCIA: A PRISÃO PREVENTIVA E A EROSÃO DAS GARANTIAS PENAIS COMO NEOSSUPLÍCIO. ARACÊ, 8(3), e12717. https://doi.org/10.56238/arev8n3-148

Vancouver

Rodrigues JPP. O ESPETÁCULO DA EFICIÊNCIA: A PRISÃO PREVENTIVA E A EROSÃO DAS GARANTIAS PENAIS COMO NEOSSUPLÍCIO. ARACÊ. 2026;8(3):e12717. doi:10.56238/arev8n3-148

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