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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

A Racionalidade no Direito e a Contribuição de Robert Alexy

Elimar de Aguiar Franco, Nelson Juliano Cardoso Matos

Prisma Juridico · 18.11.2026 · 25 · e28262

DOI: 10.5585/2026.28262 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Prisma Juridico, online erschienen am 18.11.2026. Verfasst von Elimar de Aguiar Franco und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 22 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo explora e analisa como Robert Alexy em seus estudos busca estabelecer critérios para uma argumentação jurídica racional, isto é, tenta estabelecer uma forma de argumentação jurídica objetiva, destacando a importância de uma "correção prática" e a necessidade de uma estrutura discursiva para a tomada de decisões. Uma contribuição para os estudos relacionados ao discurso jurídico racional e objetivo. Destaca-se a estrutura da razão prática, com enfoque em conceitos como o de justificação externa e justificação interna, observando os posicionamentos críticos bem como suas influências e importância para o debate sobre a relação entre direito e moral, inclusive, analisando sua importância na atualidade. A metodologia utilizada é predominantemente de caráter qualitativo e bibliográfico, combinando uma abordagem teórica-indutiva com análise hermenêutica dos textos de Alexy e dos estudos críticos sobre o tema.

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APA

Franco, E. D. A., & Matos, N. J. C. (2026). A Racionalidade no Direito e a Contribuição de Robert Alexy. Prisma Juridico, 25, e28262. https://doi.org/10.5585/2026.28262

Vancouver

Franco EDA, Matos NJC. A Racionalidade no Direito e a Contribuição de Robert Alexy. Prisma Juridico. 2026;25:e28262. doi:10.5585/2026.28262

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