Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade
Prisma Juridico · 2023
DOI: 10.5585/2023.22778 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Prisma Juridico, 2023. Verfasst von Daniely Cristina Da Silva Gregório und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A judicialização das controvérsias sociais é uma prática já enraizada na sociedade. Observa-se, todavia, que essa conduta abarrota os Tribunais, afeta a qualidade do serviço judiciário estatal, a efetivação de direitos e, muitas vezes, não atende às expectativas das partes conflitantes. Tem-se, assim, como objetivo desta pesquisa, analisar a cultura do litígio e como os meios autocompositivos de solução de conflitos podem auxiliar na sua superação e na garantia de direitos, em especial no que se refere aos direitos da personalidade e à crise de valores éticos da pós-modernidade. Utiliza-se o método dedutivo, a análise de obras e artigos científicos, bem como uma atenta verificação à legislação brasileira. Conclui-se pela importância dos meios autocompositivos como forma de efetivar os direitos da personalidade, visto que inúmeros são os benefícios decorrentes da sua utilização e da sua função social transformadora, tanto em relação às partes conflitantes, quanto aos reflexos da pós-modernidade.
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Gregório, D. C. D. S., & Teixeira, R. V. G. (2023). Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade. Prisma Juridico. https://doi.org/10.5585/2023.22778
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Gregório DCDS, Teixeira RVG. Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade. Prisma Juridico. 2023. doi:10.5585/2023.22778
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