A IMPORTÂNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAMPO JURÍDICO · 24.03.2026 · 14 (1) · e184
DOI: 10.54901/rcj.v14n1-184 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CAMPO JURÍDICO, online erschienen am 24.03.2026. Verfasst von Rebeca Cruz Lisboa und 4 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A Revolução Francesa foi um dos principais marcos históricos do constitucionalismo e da consolidação dos direitos humanos no Ocidente. A ruptura com o absolutismo, intensificada durante o reinado de Luís XVI, redefiniu os fundamentos do poder político ao afirmar a soberania popular e estabelecer limites legais à autoridade monárquica. Nesse contexto, consolidaram-se os fundamentos estruturantes do Estado moderno, como a separação dos poderes, amplamente influenciada pelas formulações de Montesquieu, e a positividade dos direitos por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este trabalho teve como objetivo analisar a contribuição da Revolução Francesa para a formação do constitucionalismo contemporâneo e para a afirmação histórica dos direitos humanos como categorias jurídicas universais, fundamentais e indispensáveis. O problema de pesquisa consistiu em examinar em que medida os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade se consolidaram como princípios normativos estruturantes das ordens constitucionais subsequentes e influenciaram diretamente a limitação do poder efetivo do Estado. A contextualização histórica destacou a centralidade da liberdade econômica e da igualdade formal perante a lei na transição para o liberalismo jurídico, bem como a construção de novos paradigmas institucionais relevantes, significativos e duradouros no cenário político europeu e ocidental, especialmente durante esse período. Em termos de metodologia, a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma revisão bibliográfica sistemática, com análise de artigos científicos, dissertações, teses e trabalhos especializados. A abordagem adotada foi qualitativa, guiada pelo método dedutivo. Concluiu-se que a Revolução Francesa inaugurou uma nova racionalidade político-jurídica, tornando os direitos humanos um eixo estruturante das constituições modernas e atuais.
Zitieren
APA
Lisboa, R. C., Santana, R. C., Sanches, S. D. O., Silva, V. M. F. D., & Pires, B. G. (2026). A IMPORTÂNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. CAMPO JURÍDICO, 14(1), e184. https://doi.org/10.54901/rcj.v14n1-184
Vancouver
Lisboa RC, Santana RC, Sanches SDO, Silva VMFD, Pires BG. A IMPORTÂNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. CAMPO JURÍDICO. 2026;14(1):e184. doi:10.54901/rcj.v14n1-184
BibTeX
@article{Lisboa2026,
author = {Lisboa, Rebeca Cruz and Santana, Roselma Coelho and Sanches, Samya de Oliveira and Silva, Verônica Maria Félix da and Pires, Bruno Gomes},
title = {A IMPORTÂNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS},
journal = {CAMPO JURÍDICO},
year = {2026},
volume = {14},
number = {1},
pages = {e184},
doi = {10.54901/rcj.v14n1-184}
}
EUVIMED