Direito à autonomia: uma análise da bioética e do biodireito
Revista DCS · 13.07.2026 · 23 (92) · e6138
DOI: 10.54899/dcs.v23i92.6138 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 13.07.2026. Verfasst von Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa Rosa und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo realiza uma análise do direito à autonomia essencial sob um viés teórico e ideológico no âmbito da Bioética e do Biodireito. O estudo aborda o princípio partindo de uma perspectiva conceitual e explicativa, destacando a importância da relação médico-paciente para a criação de um relacionamento saudável e de respeito às escolhas terapêuticas do indivíduo. Em virtude disso, a formalização desse modelo de decisão participativa se dá pelo consentimento informado (TCI), com a assinatura do paciente, caso esteja em consciência plena e seja legalmente capaz; caso contrário, deverá ser assinado pelo seu acompanhante ou representante legal. Assim, o direito à autonomia será explicado em todos os seus múltiplos aspectos, conceitos e práticas clínicas, além de analisar o reflexo desse preceito em situações pandêmicas. Conclui-se que a autonomia, embora seja fundamental, encontra restrições na proteção da saúde coletiva, momento no qual o bem-comum deve sobrepor-se às vontades individuais.
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APA
Rosa, H. S. L. M. S., Santos, G. M. D., Mangabeira, M. A. T., & Neto, D. B. D. M. (2026). Direito à autonomia: uma análise da bioética e do biodireito. Revista DCS, 23(92), e6138. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.6138
Vancouver
Rosa HSLMS, Santos GMD, Mangabeira MAT, Neto DBDM. Direito à autonomia: uma análise da bioética e do biodireito. Revista DCS. 2026;23(92):e6138. doi:10.54899/dcs.v23i92.6138
BibTeX
@article{Rosa2026,
author = {Rosa, Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa and Santos, Gaby Maffei dos and Mangabeira, Maria Alice Tanan and Neto, Dickson Balbino de Meneses},
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year = {2026},
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