Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: interfaces entre economia, sociedade e meio ambiente
Revista DCS · 10.07.2026 · 23 (92) · e6115
DOI: 10.54899/dcs.v23i92.6115 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 10.07.2026. Verfasst von Charlys Seixas Maia Dornelas und 11 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo teve como objetivo analisar as interfaces entre o Direito Ambiental e o desenvolvimento sustentável, destacando as relações estabelecidas entre economia, sociedade e meio ambiente no contexto brasileiro. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com buscas nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Directory of Open Access Journals (DOAJ) e Google Acadêmico, utilizando palavras-chave relacionadas ao tema combinadas por meio dos operadores booleanos AND e OR. Foram incluídos artigos científicos publicados em língua portuguesa, desenvolvidos no Brasil, disponibilizados gratuitamente em texto completo e publicados entre os anos de 2020 e 2024. Os resultados evidenciaram que o Direito Ambiental desempenha papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável ao estabelecer instrumentos jurídicos capazes de equilibrar crescimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Verificou-se que a legislação ambiental contribui para regulamentar o uso dos recursos naturais, orientar práticas econômicas mais responsáveis, fortalecer o planejamento urbano sustentável e promover mecanismos de prevenção de danos ambientais. Além disso, os estudos demonstraram que a sustentabilidade depende da articulação entre Estado, setor produtivo e sociedade, sendo necessária a integração entre políticas públicas, instrumentos jurídicos e participação coletiva para a construção de modelos de desenvolvimento ambientalmente equilibrados e socialmente inclusivos.
Zitieren
APA
Dornelas, C. S. M., Cerqueira, H. D. G., Silva, J. M. D., Batista, B. B., Siqueira, K. F. B. C., Braga, T., Vitaliano, F. C. B., Souza, S. L. S. D., Leite, I. B., Pavan, A. C., Branco, E. R. F., & Soares, P. F. C. (2026). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: interfaces entre economia, sociedade e meio ambiente. Revista DCS, 23(92), e6115. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.6115
Vancouver
Dornelas CSM, Cerqueira HDG, Silva JMD, Batista BB, Siqueira KFBC, Braga T, et al. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: interfaces entre economia, sociedade e meio ambiente. Revista DCS. 2026;23(92):e6115. doi:10.54899/dcs.v23i92.6115
BibTeX
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author = {Dornelas, Charlys Seixas Maia and Cerqueira, Homero de Giorge and Silva, João Manoel da and Batista, Bruno Braulino and Siqueira, Karoline França Bastos Cunha and Braga, Thécio and Vitaliano, Fabiana Carla Bezerra and Souza, Sâmya Letícia Santos de and Leite, Italo Batista and Pavan, Ana Clara and Branco, Elvis Ricardo Figueira and Soares, Paula Fernanda Chaves},
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