Desenvolvimento econômico e proteção ao consumidor no setor de energia: a promessa de liberdade no mercado brasileiro
Revista DCS · 22.05.2026 · 23 (90) · e5652
DOI: 10.54899/dcs.v23i90.5652 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 22.05.2026. Verfasst von Ana Paula de Oliveira Gomes und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Por meio dos recursos da pesquisa bibliográfico-qualitativa, este ensaio busca refletir, em caráter interdisciplinar, sobre os desafios e oportunidades relacionados às promessas de liberdade no setor energético brasileiro, enfatizando a função social da energia como elemento estruturante do desenvolvimento nacional. A investigação procura compreender a complexidade regulatória que permeia o setor, os riscos inerentes à abertura do mercado e as salvaguardas indispensáveis para garantir acesso equitativo, transparência e eficiência energética. Entre os objetivos específicos, destacam-se: dimensionar o desenvolvimento em sentido econômico, analisar a matriz energética brasileira e o papel da regulação na sua consolidação, bem como inserir o prossumidor na relação trilátera regulatória que envolve Estado, mercado e sociedade. Conclui-se que a promessa de energia livre, especialmente voltada aos pequenos consumidores, depende da construção de um porto seguro regulatório e da implementação de mecanismos de backup, capazes de funcionar como rede de proteção diante das incertezas e vulnerabilidades do setor.
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Gomes, A. P. D. O., & Júnior, W. P. M. (2026). Desenvolvimento econômico e proteção ao consumidor no setor de energia: a promessa de liberdade no mercado brasileiro. Revista DCS, 23(90), e5652. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5652
Vancouver
Gomes APDO, Júnior WPM. Desenvolvimento econômico e proteção ao consumidor no setor de energia: a promessa de liberdade no mercado brasileiro. Revista DCS. 2026;23(90):e5652. doi:10.54899/dcs.v23i90.5652
BibTeX
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author = {Gomes, Ana Paula de Oliveira and Júnior, William Paiva Marques},
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