LIBERDADE RELIGIOSA: COLONIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DE ALAGOAS
RJNM · 18.06.2026 · 7 (07) · 1-26
DOI: 10.66104/ah7fvv74 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift RJNM, online erschienen am 18.06.2026. Verfasst von Glenda Monique Ferreira Soares und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa o processo histórico de marginalização e resistência das religiões de matriz africana em Alagoas a partir da articulação entre colonização, escravidão, racismo e sistema constitucional de garantias. Sustenta-se a hipótese de que a violência dirigida aos povos e comunidades de terreiro não constitui fato episódico, nem simples desvio de conduta individual, mas expressão histórica de uma formação social fundada na exploração do trabalho negro, na hierarquização racial e na inferiorização das cosmologias africanas e afro-brasileiras. Metodologicamente, a pesquisa desenvolve revisão bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e interpretação sociojurídica, mobilizando autores da historiografia da escravidão, da crítica marxista do Estado e do direito e da antropologia jurídica. O texto examina, em primeiro lugar, a inserção compulsória de africanos na economia colonial nordestina e os mecanismos de repressão religiosa acionados pelo escravismo; em seguida, discute o Quilombo dos Palmares como experiência histórica de resistência coletiva, sociabilidade própria e afirmação política negra; depois, analisa o Quebra de Xangô, em 1912, como marco do racismo religioso em Alagoas; por fim, enfrenta os limites da proteção constitucional da liberdade religiosa quando dissociada de medidas materiais de igualdade, reconhecimento e proteção institucional. Conclui-se que a efetivação da liberdade religiosa, para os povos de terreiro, exige não apenas a proclamação formal do artigo 5º, VI, da Constituição de 1988, mas também políticas públicas, responsabilização estatal, tutela antidiscriminatória e leitura crítica da seletividade com que o direito opera em sociedades estruturalmente racializadas.
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Soares, G. M. F., & Valões, J. I. (2026). LIBERDADE RELIGIOSA: COLONIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DE ALAGOAS. RJNM, 7(07), 1-26. https://doi.org/10.66104/ah7fvv74
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Soares GMF, Valões JI. LIBERDADE RELIGIOSA: COLONIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DE ALAGOAS. RJNM. 2026;7(07):1-26. doi:10.66104/ah7fvv74
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