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Open Access · CC BY-NC 4.0

Poder judiciário: legitimação e credibilidade

Aureliano Albuquerque Amorim

Revista DCS · 23.04.2026 · 23 (89) · e5124

DOI: 10.54899/dcs.v23i89.5124 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 23.04.2026. Verfasst von Aureliano Albuquerque Amorim. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo discute a legitimação e credibilidade do Poder Judiciário, enfatizando a importância da separação dos poderes e da independência judicial. A credibilidade do Judiciário está ligada à sua capacidade de atender às expectativas sociais, oferecendo decisões justas e imparciais. O texto destaca a necessidade de fundamentação sólida das decisões judiciais, evitando a discricionariedade e o uso isolado de princípios. A imparcialidade dos juízes, especialmente na Suprema Corte, é crucial para a credibilidade do sistema. O artigo também aborda o problema das decisões monocráticas, que podem levar a um protagonismo individual e à falta de transparência. A fundamentação adequada, baseada em normas e precedentes, é essencial para garantir a legitimidade das decisões judiciais. Em suma, o artigo defende um Judiciário forte, independente e transparente, capaz de atender às demandas da sociedade e garantir a proteção do estado democrático de direito.

Zitieren

APA

Amorim, A. A. (2026). Poder judiciário: legitimação e credibilidade. Revista DCS, 23(89), e5124. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5124

Vancouver

Amorim AA. Poder judiciário: legitimação e credibilidade. Revista DCS. 2026;23(89):e5124. doi:10.54899/dcs.v23i89.5124

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