Democracia e constituição: fundamentos do estado democrático de direito
Revista DCS · 27.03.2026 · 23 (88) · e5085
DOI: 10.54899/dcs.v23i88.5085 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 27.03.2026. Verfasst von Homero de Giorge Cerqueira und 17 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo teve como objetivo analisar os fundamentos da democracia e sua relação com a Constituição na consolidação do Estado Democrático de Direito, buscando compreender os principais desafios para a efetivação dos direitos fundamentais no contexto contemporâneo. Para tanto, adotou-se como método a revisão integrativa da literatura, estruturada a partir da estratégia PICO e conduzida conforme as diretrizes do PRISMA, com buscas realizadas nas bases SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico, utilizando palavras-chave combinadas por operadores booleanos, além da aplicação de critérios de inclusão e exclusão previamente definidos. Os resultados evidenciaram que os fundamentos do Estado Democrático de Direito baseiam-se na soberania popular, na supremacia da Constituição, na separação de poderes e na garantia dos direitos fundamentais. Contudo, embora a Constituição represente um instrumento essencial para a garantia de direitos e organização do Estado, sua efetividade ainda é limitada por fatores como desigualdade social, fragilidade institucional, crise de representatividade e judicialização da política. Assim, destaca-se a importância do fortalecimento das instituições, da ampliação da participação cidadã e da promoção da justiça social como caminhos para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Zitieren
APA
Cerqueira, H. D. G., Pessoa, W. P., Lopes, A. L., Ferreira, Í. A., Fiore, S., Maçalai, G., Ávila, F. N., Pereira, K. V., Silva, A. A. D., Zatta, T. V. R. F., Presmic, B., Freire, L. M., Nascimento, R. R., Nogueira, H. A., Dias, V. A., Cordeiro, L. A., Silva, J. A. D., & Pereira, K. V. (2026). Democracia e constituição: fundamentos do estado democrático de direito. Revista DCS, 23(88), e5085. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.5085
Vancouver
Cerqueira HDG, Pessoa WP, Lopes AL, Ferreira ÍA, Fiore S, Maçalai G, et al. Democracia e constituição: fundamentos do estado democrático de direito. Revista DCS. 2026;23(88):e5085. doi:10.54899/dcs.v23i88.5085
BibTeX
@article{Cerqueira2026,
author = {Cerqueira, Homero de Giorge and Pessoa, Wendelson Pereira and Lopes, Aurélio Lobão and Ferreira, Ícaro Argolo and Fiore, Sedenir and Maçalai, Gabriel and Ávila, Francine Nunes and Pereira, Karolinna Vasconcelos and Silva, Arnon Alves da and Zatta, Talita Vitória Rosa Farfus and Presmic, Bruna and Freire, Lucas Monteiro and Nascimento, Rafael Ribeiro and Nogueira, Humberto Alves and Dias, Vandeilson Araújo and Cordeiro, Larissa Alves and Silva, José Antonio da and Pereira, Karolinna Vasconcelos},
title = {Democracia e constituição: fundamentos do estado democrático de direito},
journal = {Revista DCS},
year = {2026},
volume = {23},
number = {88},
pages = {e5085},
doi = {10.54899/dcs.v23i88.5085}
}
EUVIMED