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Open Access · CC BY-NC 4.0

Democracia e constituição: fundamentos do estado democrático de direito

Homero de Giorge Cerqueira, Wendelson Pereira Pessoa, Aurélio Lobão Lopes, Ícaro Argolo Ferreira, Sedenir Fiore, Gabriel Maçalai, Francine Nunes Ávila, Karolinna Vasconcelos Pereira, Arnon Alves da Silva, Talita Vitória Rosa Farfus Zatta, Bruna Presmic, Lucas Monteiro Freire und 6 weitere

Revista DCS · 27.03.2026 · 23 (88) · e5085

DOI: 10.54899/dcs.v23i88.5085 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 27.03.2026. Verfasst von Homero de Giorge Cerqueira und 17 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente estudo teve como objetivo analisar os fundamentos da democracia e sua relação com a Constituição na consolidação do Estado Democrático de Direito, buscando compreender os principais desafios para a efetivação dos direitos fundamentais no contexto contemporâneo. Para tanto, adotou-se como método a revisão integrativa da literatura, estruturada a partir da estratégia PICO e conduzida conforme as diretrizes do PRISMA, com buscas realizadas nas bases SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico, utilizando palavras-chave combinadas por operadores booleanos, além da aplicação de critérios de inclusão e exclusão previamente definidos. Os resultados evidenciaram que os fundamentos do Estado Democrático de Direito baseiam-se na soberania popular, na supremacia da Constituição, na separação de poderes e na garantia dos direitos fundamentais. Contudo, embora a Constituição represente um instrumento essencial para a garantia de direitos e organização do Estado, sua efetividade ainda é limitada por fatores como desigualdade social, fragilidade institucional, crise de representatividade e judicialização da política. Assim, destaca-se a importância do fortalecimento das instituições, da ampliação da participação cidadã e da promoção da justiça social como caminhos para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

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APA

Cerqueira, H. D. G., Pessoa, W. P., Lopes, A. L., Ferreira, Í. A., Fiore, S., Maçalai, G., Ávila, F. N., Pereira, K. V., Silva, A. A. D., Zatta, T. V. R. F., Presmic, B., Freire, L. M., Nascimento, R. R., Nogueira, H. A., Dias, V. A., Cordeiro, L. A., Silva, J. A. D., & Pereira, K. V. (2026). Democracia e constituição: fundamentos do estado democrático de direito. Revista DCS, 23(88), e5085. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.5085

Vancouver

Cerqueira HDG, Pessoa WP, Lopes AL, Ferreira ÍA, Fiore S, Maçalai G, et al. Democracia e constituição: fundamentos do estado democrático de direito. Revista DCS. 2026;23(88):e5085. doi:10.54899/dcs.v23i88.5085

BibTeX
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