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Open Access · CC BY 4.0

DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO NO CENÁRIO DE ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO

Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa

Revista da Esmal · 2025 · 1 (10) · 1-13

DOI: 10.29327/2437258.1.10-4 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2025. Verfasst von Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente trabalho busca analisar a relação existente entre democracia e constitucionalização de direitos inseridos no cenário de enfraquecimento democrático, sob uma perspectiva social e política revelando se a efetividade de direitos constitucionais é determinante na crise vivida nos dias atuais. Para isso, foi utilizado levantamento bibliográfico, para pesquisa dedutiva com análise qualitativa da doutrina. A análise concluiu que a constitucionalização de direitos tem sido um importante instrumento na concretização da justiça social.

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APA

Costa, F. A. D. O. (2025). DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO NO CENÁRIO DE ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO. Revista da Esmal, 1(10), 1-13. https://doi.org/10.29327/2437258.1.10-4

Vancouver

Costa FADO. DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO NO CENÁRIO DE ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO. Revista da Esmal. 2025;1(10):1-13. doi:10.29327/2437258.1.10-4

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