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Open Access · CC BY-NC 4.0

CLÁUSULA SHOTGUN E SOLUÇÃO CONTRATUAL DE IMPASSES ENTRE ACIONISTAS

André de Avellar Torres

Revista DCS · 06.11.2026 · 23 (100) · 1-26

DOI: 10.54899/dcs.v23i100.084 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 06.11.2026. Verfasst von André de Avellar Torres. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo examina como a cláusula shotgun e suas variações permitem que os próprios acionistas resolvam o impasse societário pelo mecanismo que pactuaram, prevenindo o contencioso. O acordo de acionistas, disciplinado pelo art. 118 da Lei no 6.404/1976, organiza relações duradouras que podem chegar à paralisia quando, sobretudo no controle compartilhado e nas participações paritárias, os sócios deixam de convergir e nenhum deles consegue formar a vontade social. A pesquisa é bibliográfica, com abordagem comparada, e reúne a doutrina brasileira sobre acordos de acionistas, a literatura internacional de direito societário e de análise econômica sobre mecanismos de dissolução de parcerias e decisões de tribunais estrangeiros. Primeiro, examinam-se os efeitos do impasse sobre os acionistas, a empresa e sua continuidade. Em seguida, a cláusula é situada no quadro da governança contratual orientada pela cooperação e pela confiança e da autossuficiência do acordo. No núcleo, analisam-se o conceito e a lógica do mecanismo, suas variações, os incentivos que produz e os problemas de assimetria financeira e informacional, de oportunidade do gatilho e de abuso, bem como sua validade no direito brasileiro e comparado. Conclui-se que a cláusula bem redigida, com gatilho objetivo, etapa prévia de negociação e regras de preço, pagamento, prazos e consequências do inadimplemento, permite que os próprios acionistas resolvam o impasse pelo mecanismo que pactuaram e, assim, ajuda a evitar que o conflito chegue ao Judiciário ou à arbitragem, que permanecem disponíveis, embora exija atenção às desigualdades entre os sócios.

Zitieren

APA

Torres, A. D. A. (2026). CLÁUSULA SHOTGUN E SOLUÇÃO CONTRATUAL DE IMPASSES ENTRE ACIONISTAS. Revista DCS, 23(100), 1-26. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i100.084

Vancouver

Torres ADA. CLÁUSULA SHOTGUN E SOLUÇÃO CONTRATUAL DE IMPASSES ENTRE ACIONISTAS. Revista DCS. 2026;23(100):1-26. doi:10.54899/dcs.v23i100.084

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