INVISIBILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
REVISTA FOCO · 06.04.2026 · 19 (4) · e11703
DOI: 10.54751/revistafoco.v19n4-006 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA FOCO, online erschienen am 06.04.2026. Verfasst von Josinaldo Antonio do Nascimento und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 35 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O texto explora a invisibilidade social enfrentada por pessoas em situação de rua, minorias étnicas e outros grupos, resultante de estigmas profundos que causam traumas. A análise de Goffman destacada como o estigma leva à completa descrença em si mesmo. Jessé Souza, ao abordar as estruturas sociais brasileiras, evidencia a marginalização e a negação de direitos fundamentais, reflexo de um sistema social debilitado. O texto enfatiza a necessidade de explorar e resgatar a dignidade dessas pessoas, fundamentando-se nos direitos fundamentais da Constituição Federal. Discute avanços legais, como o Decreto Federal nº 7.053/2009 e a ADPF nº 976, considerados passos positivos, embora modestos diante da complexidade da problemática. O artigo conclui propondo soluções, incluindo programas habitacionais, acesso à moradia, promoção da participação cívica e ação jurídica para garantir a dignidade. Destaca também a presença de agentes de mudança influentes, como Padre Júlio Lancelotti e Madre Teresa, na busca por soluções e promoção da dignidade para a população em situação de rua. O desafio reside não apenas em reconhecer direitos, mas em implementar efetivamente políticas públicas e medidas práticas que resgatem a dignidade desses indivíduos marginalizados.
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Nascimento, J. A. D., Holanda, R. B. D., & Almeida, S. T. D. (2026). INVISIBILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA FOCO, 19(4), e11703. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v19n4-006
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Nascimento JAD, Holanda RBD, Almeida STD. INVISIBILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA FOCO. 2026;19(4):e11703. doi:10.54751/revistafoco.v19n4-006
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author = {Nascimento, Josinaldo Antonio do and Holanda, Renato Borba de and Almeida, Suenya Talita de},
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