Desconsideração da personalidade jurídica e novo contexto jurídico social do negócio jurídico
STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW · 2021
DOI: 10.54018/sssrv2n2-002 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW, 2021. Verfasst von Felipe Teles Tourounoglou.
Abstract (Originalsprache)
Considerada uma realidade autônoma a pessoa jurídica é dotada de direitos e obrigações as quais independem de seus componentes, não tendo nenhum vínculo, agindo por si só, sem qualquer ligação com a vontade individual das pessoas físicas que compõem o grupo. Reconhecida pela legislação vigente como um importante instrumento para o exercício da atividade empresarial, a personalidade jurídica deve ser usada com propósitos legítimos, de forma que a finalidade para qual foi criada seja atendida, no entanto quando esses propósitos são desvirtuados, por meio de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, a personalidade jurídica poderá ser afastada, de modo que não ocorrerá a separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus membros, desta forma o bens particulares dos sócios perderão a intangibilidade, ou seja ocorrerá o descarte da autonomia patrimonial, não havendo mais a separação entre sociedade e sócio, estendendo a responsabilidade a estes, com alcance dos bens patrimoniais pessoais. A presente pesquisa objetiva analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no cotejo mudanças do novo contexto jurídico social do negócio jurídico
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Tourounoglou, F. T. (2021). Desconsideração da personalidade jurídica e novo contexto jurídico social do negócio jurídico. STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW. https://doi.org/10.54018/sssrv2n2-002
Vancouver
Tourounoglou FT. Desconsideração da personalidade jurídica e novo contexto jurídico social do negócio jurídico. STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW. 2021. doi:10.54018/sssrv2n2-002
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