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DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL

Anna Paula Rocha Frazão, Denison Melo de Aguiar

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026-08-05 · 12 (8) · 1-9

DOI: 10.51891/rease.v12i8.29079 ↗

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Journal article in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, published online on 2026-08-05. Written by Anna Paula Rocha Frazão and 1 co-authors.

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Abstract (original language)

O presente estudo analisa os limites e desafios no enfrentamento da LGBTfobia no Brasil contemporâneo, investigando as complexas relações entre cultura, segurança pública e justiça criminal. O objetivo central é compreender como os mecanismos formais e informais de controle social influenciam os processos de exclusão ou de proteção voltados à população LGBTQIAPN+. Metodologicamente, adotou-se uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa e exploratória, fundamentada na análise temática de literatura científica e marcos normativos. Os resultados evidenciam que, apesar de avanços jurídicos significativos, como o enquadramento da LGBTfobia como racismo social pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, persistem elevados índices de violência estrutural e subnotificação. Referenciais teóricos como Butler (2003) e Bourdieu (1989) auxiliam na compreensão da violência como um fenômeno simbólico e institucionalizado. Identifica-se a necessidade premente de padronização de registros criminais e de uma atuação policial efetivamente garantidora de direitos. Conclui-se que o enfrentamento da violência demanda a superação de barreiras culturais e o aprimoramento de políticas públicas articuladas, voltadas à promoção da cidadania e ao respeito à diversidade.

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Frazão, A. P. R., & Aguiar, D. M. D. (2026). DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(8), 1-9. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29079

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Frazão APR, Aguiar DMD. DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2026;12(8):1-9. doi:10.51891/rease.v12i8.29079

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